POR Redação
O programa Renda Família, promessa de campanha da chapa Maguito Vilela prefeito-Rogério Cruz vice, foi implantado com rapidez: em menos de 60 dias após a posse de Cruz, com a morte de Maguito, já estava funcionando a 22 de fevereiro. O programa visa a destinar auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social e tinha como meta beneficiar 24 mil famílias, o que já era um número pequeno dentro das numerosas famílias em situação de vulnerabilidade econômica em Goiânia.
Até hoje, com quase três meses em funcionamento, o Renda Família só recebeu a inscrição de 14 mil 239 pessoas. Devido às exigências, que são drásticas e exageradas, apenas 9 mil 730 cadastros aprovados. Sem atingir ao objetivo do programa, o prefeito Rogério Cruz avalia agora a possibilidade de flexibilização de critérios do programa para que o objetivo seja atingido – mas está indeciso.
Desde o lançamento do programa já ocorreram duas prorrogações do período de inscrição. A primeira foi estendendo o prazo de 31 de março a 30 de abril. A segunda foi publicada no Diário Oficial do Município, com intervalo para solicitar o benefício sendo esticado até 30 de junho, de acordo com informações do site de notícias da Prefeitura de Goiânia.
Para introduzir alguma mudança nos seus critérios, o programa Renda de Família tem que ser novamente examinado e aprovado pela Câmara Municipal. Diz a Secom municipal que “a intenção do prefeito Rogério Cruz é nesta etapa das inscrições e encaminhar esse projeto assim que os estudos financeiros e jurídicos estiverem concluídos, solicitando à Câmara Municipal a flexibilização das exigências para as inscrições e assim alcançar o número de beneficiários previsto inicialmente, em torno de 24 mil”
Chegando à metade do que foi planejado, ou seja, pouco mais de 9 mil pessoas agraciadas com um “salário” de R$ 300 por seis meses, oi Renda Família comprova que, na realidade, foi imaginado na campanha como uma jogada de marketing, aproveitando o impacto da pandemia sobre a economia e a vida das pessoas carentes para angariar votos. E, para piorar, o prefeito Rogério Cruz e seus prestativos auxiliares colocaram tantas travas que a maioria dos inscritos acabou não passando pelo pente fino do programa, na verdade bolado sem nenhuma intenção de ajudar a quem quer que seja, a não ser ganhar a eleição vendendo ilusões.
Exigências são muito drásticas
Atualmente para se cadastrar no Renda Família e receber R$ 300 por 6 meses (o pagamento é feito a cada 30 dias, tendo como referência a data do primeiro depósito), o interessado precisa ser maior de 18 anos, residir em imóvel próprio, alugado ou cedido com o valor venal de até R$ 100 mil e a família não pode ter fonte de renda – carteira assinada, aposentadoria ou pensão. A exceção é o programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo a Prefeitura de Goiânia, a participação também é restrita aos que têm apenas um imóvel, não são Microempreendedores Individuais (Meios) e não têm Cadastro de Atividade Econômica (CAE) ativo. Uma vantagem: o cadastro para o benefício não precisa ser presencial e pode ser feito por meio do site da Prefeitura de Goiânia.
Agora, a prefeitura hesita em adotar medidas para ampliar a possibilidade de adesão ao Renda Família. Uma delas é liberar o acesso dos microempreendedores individuais. Outra, rever o valor mínimo venal dos imóveis. E mais 2 itens: a idade do solicitante que, por lei, precisa ser maior de 18 anos e também facilitar a correção das contradições cadastrais, como número errado do CPF, por exemplo. Ainda, conforme informação de um matutino da capital, “enviar equipes para os bairros para capturar inscrições para um programa que nasceu com defeito de fabricação. Ou seja: vão laçar gente na marra, os mesmos que não precisam mais do que ativar um aplicativo da Caixa Econômica, como o fizeram no ano passado, para ganhar o auxílio emergencial do presidente Jair Bolsonaro, esse, sim, zero em matéria de burocracia”.
Os R$ 300 mensais do Renda Família podem ser utilizado em 648 estabelecimentos comerciais localizados em Goiânia para aquisição de alimentos. Caso necessário, a prefeitura está fazendo mais uma promessa: o prefeito Rogério Cruz sinalizou que caso necessário, o Renda Família poderá ser ampliado por mais seis meses, dependendo da amplitude da crise causada pela pandemia da Covid-19 em Goiânia.
IPTU Social também acabou fracassando
Outro programa social prometido na campanha do MDB e já também implantado pelo prefeito Rogério Cruz, o IPTU Social, também não deu em grande coisa. A exemplo do Renda Família, as exigências para conceder a isenção do tributo municipal que incide sobre os imóveis de Goiânia também são complicadas e difíceis de serem atendidas pela população que supostamente seria o alvo do projeto. De acordo com José Antônio, pode haver uma menor rigidez quanto à questão relativa ao valor venal dos imóveis.
O IPTU Social não beneficiou quase ninguém, a exemplo do Renda Família. Na campanha, o número previsto pelo programa era de 51 mil (número quebrado para dar credibilidade) famílias favorecidas com a isenção do imposto sobre as suas propriedades. Foram caindo, caindo e no último balanço já se admitia que não passariam de 12 mil, meta que até hoje não foi atingida. Um jornal de Goiânia avaliou que, “por conta própria, a prefeitura não avançou em um projeto que de certa forma tira moedas que fazem falta aos cofres deixados raspados pelo ex-prefeito Iris Rezende. Preferiu-se chamar os interessados para se cadastrar na internet, artimanha que espanta até os mais crédulos – e, óbvio, só apareceram um ou outro gato pingado”.
