POR Redação
Divisão de cerca de R$ 406, 8 milhões entre os municípios goianos. É isto que deve ocorrer caso o projeto de lei nº5478/19 que regulamenta o rateio do leilão de petróleo do pré-sal seja aprovado no Congresso Nacional. Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e será votada no Senado. Leilão ocorre no próximo dia 6 de novembro.
A chamada cessão onerosa do pré-sal, regulamentada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, prevê o repasse de parte do valor arrecadado no leilão aos municípios e estados do Brasil. Ao todo, serão pagos R$ 106,56 bilhões pelo bônus de assinatura do leilão. Deste valor, R$ 33,6 bi ficarão com a Petrobras e R$ 72,9 bi serão destinados a estados (15%) e municípios (15%).
No caso de Goiás, serão destinados ao Estado cerca de R$ 308, 8 milhões, conforme a simulação da Federação Goiana de Municípios (FGM). Goiânia deverá receber cerca de R$ 39 milhões. A expectativa é que os municípios de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Valparaíso, Luziânia e Águas Lindas sejam beneficiadas com R$ 8,2 milhões cada.
