POR Redação
O governo Lula publicou nesta quarta-feira um decreto que reduz a zero os impostos federais para painéis de energia solar.
Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.
Entre os novos insumos incluídos no programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo decreto presidencial, estão chapas e tiras de cobre, vidro temperado, condutores elétricos, cimento de resina e caixas de junção para módulos fotovoltaicos.
De acordo com o secretário substituto da secretaria de ciência e tecnologia para a transformação digital do MCTI, Henrique de Oliveira Miguel, ao adicionar os itens ao Padis, será possível garantir que os benefícios fiscais do programa favoreçam as empresas que produzem placas solares no Brasil. “Com a redução de impostos aplicada a esses materiais, estimulamos a indústria nacional a fabricar os painéis aqui no país em vez de importá-los”, disse.
A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais.
