POR Redação
Uma operação conjunta entre o Procon Goiânia e a Polícia Civil resultou na autuação de uma loja de baterias automotivas, localizada na capital, por comercializar produtos com selos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) adulterados. Ao todo, 106 baterias foram apreendidas no estabelecimento, que infringia normas de segurança e direitos do consumidor.
A ação foi motivada por uma denúncia anônima e incluiu uma vistoria minuciosa. Durante a fiscalização, os agentes constataram indícios evidentes de falsificação nos selos de certificação do Inmetro. Também foram encontradas mercadorias sem preços visíveis, o que viola o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de adesivos de diversas marcas de baterias prontos para aplicação, sugerindo possível reetiquetagem.
As investigações preliminares indicam que as baterias eram vendidas como se fossem certificadas, com etiquetas que imitavam os selos oficiais do órgão federal. A falsificação compromete diretamente a segurança dos consumidores, uma vez que a certificação é a garantia de que o produto atende a critérios de qualidade, desempenho e confiabilidade.
Diante das irregularidades, o Procon lavrou auto de apreensão, notificou o estabelecimento e instaurou processo administrativo para apuração das infrações.
Os proprietários da loja poderão ser penalizados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e deverão regularizar a situação, além de providenciar a destinação adequada dos produtos apreendidos. O Procon Goiânia reforça o alerta à população sobre a importância de verificar a procedência de produtos automotivos. Para evitar riscos, é essencial exigir a nota fiscal, conferir se o selo do Inmetro está presente e em boas condições e desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
Foto: Procon Goiânia
