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PL prioriza pessoas com deficiência e mães solteiras na vacinação contra a covid-19

Proposta de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), acredita que estes sejam um dos segmentos mais vulneráveis da população

21/01/2021 às 11h30


POR Redação

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Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), visa priorizar pessoas com deficiência e mães de família monoparental na vacinação contra a covid-19.

O projeto, que tramita na câmara dos deputados, observa que, por limitações de produção e logística, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá no Brasil por etapas e priorizando os segmentos mais vulneráreis da população, entre os quais ele pretende incluir pessoas com deficiência e mães solteiras chefes de família.

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de priorizar pessoas com deficiência na efetivação dos direitos à vida, ao transporte, à saúde, à educação, à acessibilidade, entre outros”, argumenta o autor.

Mães chefes de família

Célio aponta ainda questões culturais e estruturais que justificariam o atendimento prioritário a mães chefes de família na vacinação contra Covid-19.

“Segundo dados da pesquisa da Escola Nacional de Seguros, intitulada 'Mulheres Chefes de Família no Brasil: Avanços e Desafios', famílias monoparentais formadas por mulheres somam cerca de 15,3% da população brasileira”, observa. "Há análises que dizem que, por conta da crise sanitária, a participação de mulheres no mercado de trabalho no Brasil voltou a patamares registrados nos anos 90”, conclui o deputado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias