POR Redação
A Prefeitura de Goiânia lançou oficialmente a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 27 e 28 de outubro. Neste ano o evento tem como tema “Goiânia na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento; e lema 'Juntos por uma cidade sem racismo”. O local ainda será definido pela comissão organizadora.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Filemon Pereira, a conferência busca informar a sociedade sobre temas relacionados à igualdade racial e sobre políticas públicas que são realizadas pela gestão municipal. “Goiânia é uma cidade multirracial, fruto de intensa migração de pessoas de diversas origens étnicas. Esse fato contribuiu para que a cidade tenha uma população miscigenada, composta predominantemente por negros e pardos. Por isso a importância de discutir e promover políticas públicas da área”, destaca.
Para o superintendente de Igualdade Racial da Prefeitura, Marco Antônio, a conferência será um espaço de debate, avaliação e proposição de ações políticas que visam a melhoria da vida da população. 'A iniciativa vai deliberar estratégias de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Dessa forma, vamos garantir a participação da sociedade nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas', disse.
Objetivos da conferência:
I - promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais da população afrodescendente;
II - fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à igual participação dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade goianiense;
III - promover o maior conhecimento e respeito em relação ao legado, cultura e contribuições diversificadas da população afrodescendente de povos e comunidades tradicionais,
IV - avaliar os avanços, desafios e perspectivas da Política Municipal, Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade Racial com vistas à estruturação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Dados:
SegunDo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa de autodeclaração, a população de Goiânia é composta por 48% de brancos, 44% de pardos, 5,68% de pretos, 0,61% indígena e 1,68% de amarelos.
Denúncias dos crimes de racismo e injúria racial são as que mais cresceram no Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos. De acordo com balanço, o número de ligações subiu 4.333,33% entre 2014 e 2015. Foram apenas 24 no primeiro ano, ante 1.064 no ano passado.
Os dados do levantamento do Disque 100 mostram que as violações mais comuns são de discriminação, violência psicológica, violência física, violência institucional e negligência. No caso de violência psicológica, os denunciantes apontam humilhação (73,55%), hostilização (54,84%), ameaça (35,48%) e calúnia/injúria/difamação (33,55%). O perfil das vítimas mostra que a maioria (54,87%) é mulher, entre 25 a 35 anos (28%), de cor parda ou preta.
Segundo o levantamento do IBGE 2013, um trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em termos numéricos, a média salarial é de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores brancos é de R$ 2.396,74.
Políticas de igualdade racial em Goiânia
De forma precursora, Goiânia implantou no ano de 2001 o primeiro órgão institucional para assuntos da Comunidade Negra (CONEGO) e a Lei nº 8310, de dezembro de 2004, criou o Conselho Municipal de Para a Igualdade Racial (Compir).
Atualmente, Goiânia conta com os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, que possui uma Superintendência de Igualdade Racial.
Foto: Prefeitura de Goiânia
