“O aumento da gasolina nunca foi culpa do Estado, porque o reajuste é feito pela Petrobrás, seguindo o valor do dólar”, publicou Ronaldo Caiado (DEM) no Twitter na manhã desta segunda-feira (30).
O governador atribui o alto valor dos combustíveis em Goiás à política de preços da estatal de petróleo e reforça que o ICMS é o mesmo desde 2016.
Aumento da gasolina: “reajuste é feito pela petrobras e preço dos combustíveis vai continuar subindo”
A alíquota atual em vigor é de 30%.
Ainda no Twitter, Caiado apontou que a Petrobrás já subiu em mais de 51% os combustíveis no país. “Enquanto for assim, o preço vai subir”, salientou.
Hoje, Goiás está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal que impede qualquer alteração na receita ou despesa sem a devida compensação. Como Goiás, um Estado afogado em dívidas e empréstimos da gestão anterior, justificaria uma redução?
O governador ainda elencou dívida herdada de R$ 20 bilhões do governo passado e que teve que arcar, de imediato, com uma dívida de R$ 7 bilhões que incluía folha de pagamento atrasada e custeios básicos da máquina pública.
Legislação impede alteração sem compensação, afirma Caiado
Caiado citou ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo ele, impede qualquer alteração na receita ou despesa sem a devida compensação. “Como Goiás, um Estado afogado em dívidas e empréstimos da gestão anterior, justificaria uma redução?”, indagou.
“O ICMS é um imposto importantíssimo para muitas das 246 prefeituras do Estado. O repasse de 25% é feito mês a mês para ser utilizado na Educação, Saúde e Serviços”, arrematou.
Redução do ICMS: Grupo de estudos avalia possibilidade
No dia 18 de agosto, o governador anunciou um grupo de trabalho formado por técnicos e representantes dos municípios para avaliar viabilidade de redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis no Estado.
No entanto, prefeitos ligados à Associação Goiana dos Municípios (AGM) dizem que ficariam sem recursos caso não houvesse contrapartida.
Ao ser cobrado sobre posicionamento a favor da redução do ICMS no passado disse que havia feito o diagnóstico errado “em cima de informações erradas que foram dadas”.
