POR Izadora Resende
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (2), a Operação Equipos, que investiga uma organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Intregado (ACI) em Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina. A PF cumpre 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor, em 44 municípios de 18 estados e Distrito Federal.
Segundo a PF, a estimativa é de que apenas em tributos diretos, a sonegação atinja o valor de R$ 20 milhões.
Os mandados são cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
A Justiça Federal expediu além dos mandados, um interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas. "Estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados", diz a PF.
Para o estado do Pará, foram expedidos dois mandados de busca e apreensão, e um dos mandados foi cumprido no município de Uruará, no sudeste do Pará.
ENVOLVIDOS
De acordo com a PF, estão sendo investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.
INVESTIGAÇÃO
A PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.
Conforme a polícia, constava na documentação apenas uma descrição genérica da mercadoria, com a declaração de 180 mil dólares, cerca de 10% do valor real. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram sonegados.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que "verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.”
Após a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando apenas 10% do valor real. "Isso permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela Anvisa", explica a PF.
Os suspeitos podem ser indiciados por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. Se somadas, as penas máximas, podem chegar a 23 anos de prisão.
Fotos: Polícia Federal/Divulgação
