POR Regyane Vasconcellos
A ação, segundo nota divulgada pela assessoria da PF, focou o pagamento irregular de benefícios assistenciais a pessoas com mais de 65 anos de idade que nunca trabalharam ou pessoas com deficiência incapacitante.
As investigações foram executadas pela Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A suspeita inicial apontou para um único endereço, no bairro de Madureira, responsável por uma grande quantidade de benefícios, onde foram feitas buscas e apreensões.
De acordo com a PF, o esquema contava com a participação de um intermediário, que atuava como procurador. Em sua residência, os policiais apreenderam documentos de outras pessoas vinculadas a benefícios previdenciários. Foram identificados 41 benefícios com indícios de fraude, com prejuízo mensal à Previdência de cerca de R$ 40 mil, com um rombo total estimado em mais de R$ 1,2 milhão. A nota divulgada pela PF não informa se houve prisão do suspeito.
Segundo explicação obtida na página da Previdência, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente.
