Um portal de comunicação que teve sua conta do Instagram desativada de forma abrupta conseguiu recuperar o perfil em menos de 48 horas após a atuação do advogado Marcio Silva, especialista em Direito Eleitoral. Diante da ausência de justificativa apresentada pela plataforma para a suspensão, o profissional ingressou com ação judicial, com pedido de liminar, para garantir o restabelecimento da conta. A estratégia resultou em decisão favorável da 21ª Vara Cível de Goiânia, que determinou a reativação integral do perfil no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

Segundo o advogado Marcio Silva, a plataforma cumpriu a determinação e o portal voltou a funcionar antes mesmo do fim do prazo estabelecido pela Justiça. O caso ganha relevância diante do período eleitoral, quando as redes sociais se tornaram ferramentas fundamentais para candidatos, partidos e veículos de comunicação manterem contato com o público.

O portal procurou o advogado depois de ter a conta retirada do ar de maneira repentina. Segundo ele, o Instagram não teria apresentado a razão para a desativação. Diante da urgência e da importância do perfil para a atividade jornalística desenvolvida pelo portal, ele adotou as medidas judiciais necessárias para contestar a suspensão. “É um portal de comunicação de grande alcance, que teve sua conta desativada repentinamente, sem que o Instagram informasse o motivo. Eles nos procuraram e nós ingressamos com uma ação judicial, com pedido liminar para a reativação da conta”, explicou.

Marcio Silva destaca que, para um veículo de comunicação, a presença nas redes sociais não é apenas uma ferramenta complementar, mas parte importante da própria atividade. “O portal vive de comunicação e informação. É por meio desses canais que ele consegue expressar e relatar as atividades e as informações cotidianas”, afirma. Após a apresentação do pedido, Márcio despachou com o juiz e conseguiu a concessão da medida liminar. A decisão da 21ª Vara Cível de Goiânia determinou que a plataforma restabelecesse integralmente a conta no prazo de 48 horas.

Para assegurar o cumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. O resultado veio antes mesmo do encerramento do prazo judicial. “Foi uma decisão de reativação da conta no Instagram, com a determinação de que isso acontecesse em 48 horas, sob pena de multa diária. E assim aconteceu: em menos de 48 horas, eles reativaram o portal”, relata o advogado.

Alerta para candidatos

Na avaliação de Márcio, o caso serve como alerta principalmente durante o período eleitoral. A suspensão de um perfil pode interromper a comunicação com eleitores justamente em uma fase em que cada dia de campanha é importante. “Caso seu principal veículo de comunicação seja uma rede social e ele seja desativado sem justificativa pelo Instagram, é importante buscar a orientação de um profissional especializado para que seja possível, da forma mais rápida possível, buscar a reativação”, orienta.

O advogado destaca que o problema pode ser ainda mais sensível para candidatos, considerando o período limitado de campanha. “O prazo de eleição é curto. São menos de 30 dias, e o candidato precisa conseguir se expressar, apresentar suas ideias, divulgar suas propostas e buscar votos. Ficar fora das redes sociais durante esse período pode representar um prejuízo significativo”, afirma.

Márcio Silva ressalta ainda que nem toda a suspensão de uma conta é necessariamente irregular. As plataformas possuem regras próprias e podem restringir perfis diante de eventuais violações dos termos de uso. Por isso, a orientação é analisar individualmente cada situação, verificar a justificativa apresentada pela plataforma e avaliar os prejuízos provocados pela interrupção do acesso.

O caso conduzido pelo especialista demonstra que, quando há elementos para questionar uma desativação e existe urgência na recuperação do perfil, a Justiça pode ser acionada para buscar uma solução. “A eleição tem data marcada. O tempo de campanha perdido nas redes sociais não volta”, concluiu o advogado.

Perfil biográfico

Marcio Pereira da Silva é advogado, inscrito na OAB-GO sob o nº 71.186, e fundador da MS Advocacia Especializada. Membro da Comissão de Direito Eleitoral, concentra sua atuação na advocacia estratégica e preventiva, com destaque para o Direito Eleitoral e a assessoria jurídica a candidatos, partidos, agentes públicos e figuras públicas. Para as eleições de 2026, sua atuação tem como principais focos a prevenção de riscos jurídicos em campanhas, a regularidade de candidaturas, a fiscalização da aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas. Também trabalha na proteção das candidaturas femininas e na garantia dos direitos políticos de mulheres, pessoas negras e indígenas.

Entre os temas que integram sua atuação estão ainda o combate à desinformação, às fake news e às deepfakes, a defesa da imagem e da reputação de candidatos, o enfrentamento à violência política contra a mulher e a preservação da legitimidade e da lisura do processo eleitoral. A proposta é atuar de forma preventiva, identificando riscos antes que resultem em processos, multas, impugnações ou cassações. Além do Direito Eleitoral, Marcio Silva atua por meio de uma estrutura multidisciplinar em áreas como Direito Previdenciário, Imobiliário, Família e Sucessões, Trabalhista, Digital e Proteção de Dados, Criminal, regularização fundiária, usucapião e planejamento patrimonial.