O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país
Com apenas 29 anos, o prefeito lutava contra uma pancreatite aguda e não resistiu a um procedimento cirúrgico
Órgão entregará enxovais a gestantes na 62ª edição do Governo Junto de Você
A pena de 9 anos e 6 meses passou para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo
Com uma área de 3,5 mil metros quadrados, o prédio possui cinco pavimentos devidamente mobiliados e prontos para atender a população
Agora os beneficiados que necessitem de viagens extras poderão preencher o formulário de requisição já no ato do cadastro ou recadastro
De acordo com a pesquisa, no acumulado dos últimos 12 meses, o índice da indústria nacional subiu 2,2%, a maior alta desde setembro de 2013 (+2,3%), com taxa positiva em 12 dos 15 locais pesquisados
Os prazos processuais e as intimações nos processos, tanto físicos quanto eletrônicos, serão suspensos por dois dias
Goiás poderá ser, mais uma vez, pioneiro ao oferecer para o Brasil uma iniciativa de enfrentamento à criminalidade
Além das alterações na Sedetec e Seinfra, foi empossado também o titular da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais
Súmulas são orientações criadas para balizar os votos dos ministros e as decisões do tribunal em julgamentos sobre diversos temas