POR Redação
O balanço divulgado nesta semana, pela Secretaria Estadual de Governo (Segov) e pela Secretaria de Desenvolvimento (SED) computa a outorga de 111 convênios, pelo programa Goiás na Frente (GNF), criado pelo governo do Estado, em benefício de 98 municípios, apenas para obras de pavimentação e recapeamento de malhas viárias urbanas. São 8,5 milhões de metros quadrados de asfalto, o suficiente para cobrir 1.350 campos de futebol, considerando as medidas oficiais exigidas para torneios internacionais.
No primeiro ano de vigência, 2017, o Goiás na Frente finalizou nada menos que 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado. Antes da fase final, a outorga, as prefeituras devem apresentar o projeto e as certidões de regularidade fiscal exigidas pela legislação.
Municípios que aceleraram o processo burocrático de elaboração do projeto e entrega da documentação começam a entregar obras. Em Gameleira, por exemplo, a prefeitura recebeu a terceira de seis parcelas de R$ 166,6 mil previstas no convênio e a população já se beneficia do asfalto que chega acelerado ao distrito de Mucambinho.
Em Nerópolis, as máquinas são presença constante nas principais ruas e avenidas do município. A prefeitura formalizou convênio no valor de R$ 3 milhões para recapeamento. Duas parcelas, perfazendo a soma de R$ 600 mil, já foram repassadas. Em Guapó, a Segov repassou quatro de 10 parcelas de R$ 250 mil, também destinadas à pavimentação de ruas.
Atualmente, 255 convênios, distribuídos em 198 municípios, já estão aptos para a liberação dos recursos. O volume total de recursos comprometidos soma R$ 385 milhões. Destes convênios, 129 já receberam a primeira parcela do dinheiro. A segunda parcela já chegou para 121 municípios. Três convênios foram integralmente executados em parcela única.
Disparada a principal reivindicação da população assistida pelo Goiás da Frente, o asfalto responde por 74% dos convênios. Entre 255 parcerias analisadas, 189 envolvem obras de pavimentação, recapeamento, aquisição de massa asfáltica, construção de ciclovia e cobertura em blokets, entre outras intervenções associadas à urbanização de ruas e avenidas.
Visão municipalista
O Goiás na Frente incorporou uma novidade importante no modelo de parceria inter institucional, que foi transferir aos prefeitos a decisão sobre onde os recursos deveriam ser investidos. Segundo o secretário Tayrone Di Martino, titular da Segov, essa diretriz reforça a visão municipalista do governador Marconi Perillo, “na medida em que possibilita às próprias comunidades decidir onde os recursos devem ser investidos e de acordo com as suas prioridades”, observou.
“O Goiás na Frente é uma ferramenta de integração entre Estado e municípios, que não discrimina nenhum prefeito, independente do seu partido. Mais que isso, é uma ferramenta absolutamente democrática na medida em que transfere ao prefeito e à população local a prerrogativa de decidir o destino do dinheiro. Mais de uma dezena de servidores tem trabalhado diuturnamente na Segov para viabilizar os convênios, repassar o recurso e fiscalizar sua correta aplicação”, reforça o secretário.
O balanço geral do Goiás na Frente revela ainda que 222 municípios manifestaram interesse na celebração de convênios para intervenções nas áreas de pavimentação e de recapeamento de vias urbanas.
Há ainda convênios, já outorgados ou nas fases de análise de projeto e à espera de documentação, abrangendo diversas iniciativas não menos importantes. São obras de reforma e construção de postos de saúde, hospitais, escolas, ginásios de esporte, cemitério, clubes, casa de idoso, pontes, praças, calçadas, centros administrativos, centro de convivência, feiras cobertas, casas de velório, centro comercial, aterro sanitário simplificado, centro de internação; aquisição de bens diversos; iluminação de vias e revitalização de lagos e de parques turísticos.
Foto: Antônio Netto
