POR Izadora Resende
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR). Ambos são acusados de corrupção passiva (art. 137 do Código Penal), por terem recebido benefício ilícito de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. De acordo com Janot, ao decorrer de nove meses estima-se que esse valor chegue ao nível de R$ 38 milhões.
A denúncia foi baseada numa investigação criminal que comprovou materialmente a autoria do crime de corrupção passiva. De acordo com informações, a articulação criminosa teve início entre Michel Temer e Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, em 7 de março de 2017, e culminou com o repasse de R$ 500 mil, de Ricardo Saud para Rodrigo Loures, em 28 de abril deste ano.
O procurador-geral pede, além da condenação por corrupção passiva, a reparação dos danos transidividuais causados, no montante que equivale e R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo Loures. E complementou pedindo a perda da função pública para os que detém cargo, emprego público ou mandato eletivo, em função dos direitos e deveres para com o Estado e a sociedade terem sido violados.
Início de tratativas delituosas
De acordo com a denúncia, o encontro entre Joesley Batista e Michel Temer foi marcado por Loures. O tema das conversa não era nada sobre o governo, mas sim para iniciarem os acordos delituosos. Houve relato do pagamento de vantagem indevida de Joesley a Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba/PR; informação de que o empresário estava corrompendo um procurador da República e um juiz; e o pedido de um mediador já que os usuais contatos estão impossibilitados. É, então, que Temer indica Rodrigo Loures, o classificando como a pessoa de sua “mais estrita confiança.”
“As circunstâncias deste encontro – em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do presidente da República – revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados”, afirma Janot.
Encontro em Nova Iorque
Segundo a denúncia, uma segunda reunião entre o presidente e o empresário estava sendo organizada para acontecer em Nova Iorque, além de terem combinado que os encontros secretos no Palácio do Jaburu continuariam acontecendo.
A denúncia mostrou ainda, que Rodrigo Loures, o homem da “confiança de Temer” agendou encontro entre o presidente e Joesley Batista, no Palácio do Jaburu; encontrou-se três vezes com Joesley para ouvi-lo e tentar solucionar e atender suas solicitações, falando sempre em nome de Temer; encontrou Ricardo Saud acertar detalhes do pagamento da propina, explicitando que as questões relativas à forma de pagamento seriam submetidas ao presidente; recebeu, em nome de Temer, uma mala com R$ 500 mil como pagamento pela resolução de pendência da J&F junto ao Cade e à Petrobras.
Rodrigo Janot acredita que as provas trazidas no processo reforçam que o destino final da propina em nenhum momento era para o Loures. "A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Rodrigo Loures se referem como 'chefe' ou 'Presidente'", explicou o procurador geral.
