POR Redação
Os investimentos do Governo de Goiás saltaram de R$ 54,6 milhões para R$ 268,5 milhões em 2018, em valores liquidados, o que representa aumento de mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que revela o relatório de metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril. A situação é bem mais favorável do que em 2017 e demonstra tendência de recuperação.
“Esse bom resultado é fruto dos investimentos em infraestrutura, que possibilitou a vinda de novos empreendimentos e consequentemente crescimento da economia”, afirmou o superintendente Executiva da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Sefaz, Sílvio Vieira da Luz. As metas fiscais foram apresentadas, em audiência pública, aos deputados da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (13).
Goiás fechou o quadrimestre com superávit primário de R$ 152,942 milhões. O total das receitas primárias foi de R$ 7 bilhões. Já as despesas primárias, R$ 6,9 bilhões. As receitas tributárias, oriundas da arrecadação dos tributos estaduais, aumentaram 7,97%, bem acima da inflação que foi de 2,76% (maio/17 a abril/18). O resultado foi puxado pelo bom desempenho na arrecadação do ICMS, que tem o maior peso, e avançou 8,6%. O IPVA também impactou, com crescimento de 26,7%, seguido do ITCD, 15,28%.
As transferências constitucionais também obtiveram êxito, com evolução positiva de 7,33%. As receitas de transferências são compostas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundeb e parcelas de vários outros como o IPI, Cide, lei Kandir, convênios etc. O FPE passou de R$ 672 milhões para R$ 726 milhões, já o Fundeb foi de R$ 591 milhões para R$ 630 milhões.
Dívida Líquida Consolidada
Outro dado que chama atenção é a redução da dívida. Goiás está bem abaixo do limite, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que mede o endividamento. Cada Estado pode comprometer, segundo a LRF, duas vezes a receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, conforme dados desse quadrimestre, em Goiás o índice está em 0,86. Isso significa que o comprometimento da RCL é bem abaixo do limite permitido pela LRF, que é de 2.0. Somado à capacidade de investimento do Estado, isso demonstra que Goiás está no caminho certo e dá credibilidade para a obtenção de novos créditos, caso seja necessário.
“Comemoramos o equilíbrio e os investimentos, que são visíveis”, frisou o deputado Helio de Sousa, durante o momento dedicado às perguntas dos deputados. Dos integrantes da Comissão compareceram, além de Helio de Sousa (PSDB), Lívio Luciano (Podemos), Lucas Calil (PSD) Álvaro Guimarães (DEM) e Francisco Júnior (PSD) que presidiu a audiência pública.
Participaram da apresentação das metas fiscais na Assembleia, o superintendente do Tesouro, Gilson Valério do Amaral, o superintendente da Contabilidade Geral, Ricardo Borges, e a gerente de Contas Públicas, Maíres Agda Moraes.
Saiba mais
A apresentação do relatório de metas fiscais a cada quadrimestre, na Assembleia Legislativa, é uma exigência prevista no parágrafo 4º, artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para garantir a transparência, a Secretaria da Fazenda pública todos os relatórios de metas fiscais. Os documentos desse quadrimestre já estão disponíveis no site da Sefaz, no portal Transparência Goiás e no site da Controladoria Geral do Estado.
Foto: Divulgação
