Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Essa é a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por corrupção no Brasil.

A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Porém, Moro afirmou que poderia cogitar o decreto da prisão preventiva do ex-presidente em razão de suas declarações recentes sobre o processo e os depoimentos de Léo Pinheiro e Renato Duque de que Lula teria ordenado a destruição de provas.

"Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade", decidiu Moro.

Após meses de ações contra a defesa de Lula, ao fim da sentença Sérgio Moro fez um desabafo pessoal onde afirma que a condenação não lhe traz sentimentos de satisfação e, além disso, ele fez uma citação no fim do despacho: "A presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você", escreveu o juiz.

Ação

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de ter recebido o tríplex da OAS como propina por contratos obtidos pela OAS na Petrobras. Apesar da condenação por ter sido o beneficiário da propriedade e reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, Lula foi absolvido da acusação feita pelo MPF pelos pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial.

O juiz Sergio Moro considerou que existiram irregularidades no custeio, mas que não há prova de que ela tenha envolvido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para determinar a pena de nove anos, Moro considerou que Lula agiu com culpabilidade extremada uma vez que os crimes teriam ocorrido em razão de sua posição como presidente da República.

Foto: José Cruz/AgênciaBrasil