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Glaustin viaja a Paris para debater práticas internacionais em tributação

O objetivo é debater práticas internacionais em tributação, um dos últimos passos na construção do texto da reforma tributária, a ser finalizado e apresentado em maio

04/05/2023 às 10h30


POR Redação

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Único representante da região Centro-Oeste no grupo de trabalho da reforma tributária, deputado federal goiano visita a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Poder Legislativo francês

O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) embarcou para Paris, na França, onde integra missão do Congresso Nacional em visita à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Poder Legislativo francês. O objetivo é debater práticas internacionais em tributação, um dos últimos passos na construção do texto da reforma tributária, a ser finalizado e apresentado em maio.

Único representante da região Centro-Oeste no grupo de trabalho da reforma tributária, Glaustin obteve junto aos colegas o compromisso unânime de não aumentar impostos. O deputado goiano tem manifestado preocupação com a autonomia federativa e o desenvolvimento regional, uma vez que, em sua visão, estados e municípios precisam de liberdade para decidir suas alíquotas.

Além de Glaustin, participam do grupo de trabalho os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador –, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator da proposta –, Adail Filho (Republicanos-AM), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Saullo Vianna (União-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Em Paris até sexta-feira (5), os 12 parlamentares do colegiado têm a companhia dos deputados federais Eduardo Bismarck (PDT-CE), Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), os senadores Irajá (PSD-TO) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli.

Glaustin já esteve na capital francesa como deputado federal em outubro de 2019, quando participou de um encontro da Rede Parlamentar Global da OCDE. A organização promoveu debates de agendas globais e locais, ao conectar legisladores de países associados e parceiros, a fim de ampliar e desenvolver as relações multilaterais e reforçar a importância de o Brasil ratificar acordos internacionais para se tornar membro do organismo.

Criada em 1961, a OCDE tem a missão de promover políticas que fomentem o desenvolvimento e o bem-estar social ao redor do mundo. O traço comum do trabalho da organização é o compromisso com a economia de mercado, sob a égide de instituições democráticas. Trata-se de um fórum no qual governos podem trocar experiências e buscar soluções para desafios comuns.