POR Redação
Deputados federais do PSB assinaram representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação para apurar indícios de esquema entre empresas e fraude em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa em 2020 e 2021 para compra de picanha e sorvete com dinheiro da União. Os parlamentares encontraram pelo menos quatro indícios que consideraram suspeitos em casos que chegam a quase R$ 40 milhões.
Assinado pelo deputado goiano Elias Vaz, Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata, todos do PSB, o levantamento aponta para casos de empresas pertencentes à mesma família que participaram de pregões eletrônicos do Ministério da Defesa como se fossem concorrentes.
“Até agora, encontramos quatro casos com indícios de irregularidades. Em um deles, pai e mãe são proprietários de uma empresa fornecedora das Forças Armadas, enquanto os filhos também possuem empresas que fornecem os mesmos produtos (gêneros alimentícios) às mesmas unidades militares”, aponta o parlamentar goiano Elias Vaz.
Só no ano passado, as três empresas dessa família venceram 137 processos de compras de produtos alimentícios promovidos pelo Comando da Aeronáutica, num valor total de R$ 13.910.879,83 . Os produtos são destinados aos Grupamentos de Apoio das cidades paulistas de São José dos Campos, Pirassununga e Guaratinguetá. O levantamento mostra que as vencedoras são de um mesmo grupo familiar, localizados em imóveis laterais, em Guaratinguetá, no estado de São Paulo.
Somente em 2021, o grupo já venceu 62 processos de compras de produtos alimentícios que somam R$5,5 milhões.
Em outro caso, uma sorveteria venceu 19 processos de compras para fornecer produtos alimentícios às Forças Armadas, somando R$ 656.104,65. Neste ano, o grupo já venceu nove processos de compras, num total R$ 346.551, todos promovidos pelo Comando da Aeronáutica. O levantamento mostra ainda que a empresa, de mãe e filha, que possui duas marcas, concorreu entre si como se fossem duas empresas distintas.
O terceiro caso levantado é três empresas que concorreram na licitações do Ministério da Defesa, porém apresentam sócios com relações de parentesco e a outorga de procurações de representação de uns para os outros. Na prática, as três empresas são representadas sempre pelas mesmas pessoas, o que sugere que seja um único negócio, mas elas concorrem nos pregões do Ministério da Defesa como se fossem adversárias. Esse grupo venceu R$ 13.012.599,7 em processos de compras promovidos pelos órgãos da Marinha, Aeronáutica e pelo próprio Ministério da Defesa.
Chama a atenção o preço de R$84,14 para cada um dos 13.670 quilos de picanha obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29/01/2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha.
O quarto caso encontrado é de duas empresas de Taubaté, São Paulo, mantêm relações ou de parentesco ou empresariais, porém participam como se fossem concorrentes nos Pregões Eletrônicos dos órgãos do Ministério da Defesa, apresentando os mesmos preços e as mesmas marcas. As duas empresas são fornecedoras das Forças Armadas. Elas concorreram no Pregão Eletrônico n° 30/2020, promovido pela Base de Aviação de São Paulo, com valor de R$ 5.283.216.
