Denúncia contra Temer não é lida na Câmara dos Deputados

A sessão plenária na Câmara dos Deputados que estava convocada para às 14h desta segunda-feira (17), onde a leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer seria realizada, foi adiada para agosto. A sessão foi cancelada por falta de quórum, e na terça-feira (18) começa o recesso parlamentar.

Para a abertura da sessão eram necessários 51 parlamentares, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.

O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

O presidente da República, Michel Temer, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é necessário a autorização da Câmara para o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.

A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Após a sessão que for realizada à leitura, os deputados poderão discutir e votar a denúncia.

A leitura do parecer deve acontecer no dia 1º de agosto e a votação no dia 2 do mesmo mês. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil