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POLÍTICA

GOIÁS

Caiado se reúne com Dias Toffoli em audiência de governadores

Caiado, que fará parte do VIII Fórum Nacional de Governadores, estará na audiência entre os chefes do Executivo dos Estados e do Distrito Federal com o presidente do STF

11/02/2020 às 09h30


POR Redação

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O governador Ronaldo Caiado está em Brasília nesta terça-feira (11/2) para cumprir uma agenda de eventos e reuniões. Caiado, que fará parte do VIII Fórum Nacional de Governadores, estará na audiência entre os chefes do Executivo dos Estados e do Distrito Federal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

No último dia 5 deste mês, o presidente Bolsonaro ofereceu um almoço no Palácio da Alvorada para várias autoridades como ministros do governo federal, presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e tribunais superiores. Além de Ronaldo Caiado, que marcou presença, estavam presentes também Dias Toffoli, o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entre outros.

Em outubro do ano passado, Caiado se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes, em Brasília. Na pauta da discussão, Caiado tratou sobre a decisão da corte que, à época, suspendeu os efeitos das emendas constitucionais de Goiás que criam o teto de gastos no Estado e retiram do registro de despesas os gastos com pensionistas. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), chegou a dizer na ocasião que a decisão era injusta e que pegou a todos de surpresa.

Fórum de Governadores, que contará com a participação de Caiado, deve pautar Plano Mansueto

O Fórum de Governadores, primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país, terá como principais temas a Segurança Pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de petróleo.

Nesta edição, o Fórum terá manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da Segurança Pública, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.