POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
REFORMA DA PREVIDÊNCIA É O MAIOR DESAFIO QUE UM GOVERNADOR JÁ ENFRENTOU EM GOIÁS
Nesta semana, chega à Assembleia o projeto de reforma da previdência estadual – que pode ser definido como o maior desafio que um governador já enfrentou em Goiás, em qualquer tempo. Trata-se de um verdadeiro vespeiro, envolvendo direitos e expectativas de milhares e milhares de servidores, por um lado, e a sustentabilidade financeira do Estado, por outro. Antes do governador Ronaldo Caiado, todos os inquilinos do Palácio das Esmeraldas, desde sempre, fugiram desse enfrentamento, deixando que se acumulasse o que hoje se transformou em um déficit anual de quase R$ 3 bilhões, subindo sem parar, com chances de chegar ao dobro em menos de 10 anos. Mexer com isso não é para qualquer um – e Caiado deve estar se sentindo fortalecido o suficiente para se lançar nessa que será uma batalha sangrenta, mesmo porque deputado não gosta de votar contra o funcionalismo – especialmente numa Assembleia em que muitos parlamentares são da carreira. Mas a reforma é item prioritário do “dever de casa”, talvez o mais crucial, e a partir de agora é luta que o governador vai peitar para tentar inscrever o seu nome entre os inquilinos de maior destaque do Palácio das Esmeraldas.
DEBATE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS OCORRE EM TODO O PAÍS E NÃO SÓ EM GOIÁS
Em um grande número de Estados, não só em Goiás, ferve neste momento o debate sobre os incentivos fiscais – Tocantins, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pará e até o Amazonas da sacrossanta Zona Franca de Manaus, de importância econômica m undial. A exemplo de Goiás, há CPI também no Mato Grosso, investigando os descaminhos das isenções de ICMS dos últimos anos. Está claro, em todo o país, que não dá mais para ancorar o desenvolvimento regional apenas na distribuição desvairada de regalias tributárias, como aconteceu em Goiás, de onde saem, por exemplos, carros da Hyundai que custam R$ 100 mil reais e recolhem R$ 250 reais de impostos, ou frangos que são vendidos pelo mesmo preço daqueles produzidos por frigoríficos de zonas não incentivadas, embora os daqui sejam isentos de ICMS. Já é hora de dar um basta nessa situação.
HAROLDO CAETANO NÃO PASSA PELO SENADO PARA INTEGRAR O CNMP
Depois de ter o nome do procurador Lauro Machado rejeitado pelo Senado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, o MP de Goiás insiste no erro e acaba de escolher o promotor Haroldo Caetano para concorrer a uma vaga no CNMP. Se passar pelo filtro inicial, que é a aprovação das seções estaduais da instituição, Haroldo Caetano está destinado a levar dos senadores – em sua maioria conservadores - reprovação ainda pior que a de Lauro Machado. Ele assinou manifesto contra o impeachment de Dilma Rousseff (apresentando-se como “jurista), apoiou os blacks blocs, foi a manifestações a favor do PT e, em relação aos próprios colegas, escreveu artigos contra o auxílio alimentação. Seria um ótimo currículo nos tempos da esquerda no poder.
NOVA POSTURA DE INDEPENDÊNCIA DA ASSEMBLEIA JUSTIFICA A REELEIÇÃO DE LISSAUER
A semana que se inicia será marcada pela consolidação de mais um período para Lissauer Vieira como presidente da Assembleia: ele permanecerá no posto até 31 de janeiro de 2023, um mês a mais que o atual mandato do governador Ronaldo Caiado. É a primeira vez que ocorre uma reeleição dentro da mesma Legislatura e mais surpreendente ainda com a folgada antecipação – o pleito, em condições normais, só ocorreria em meados do ano que vem. Lissauer Vieira encarna a nova postura de independência do Legislativo face ao Executivo, algo inédito na história da Assembleia e uma nova realidade que os agentes políticos estaduais acabaram tendo que digerir, dada a eficiência da manobra comandada pelo deputado de Rio Verde.
VAGA DE DESEMBARDOR DA OAB-GO DEVE FICAR PARA ALGUÉM LIGADO AO GOVERNO
Começam agora em novembro as inscrições junto à OAB-GO dos advogados interessados em integrar a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador referente ao quinto constitucional. Dois candidatos potenciais são tidos como os mais fortes: o secretário da Casa Civil Anderson Máximo e o secretário de Governo Ernesto Roller, o primeiro procurador do Estado e o segundo advogado de carreira. O atual presidente da Ordem Lúcio Flávio sempre criticou a indicação de nomes ligados ao governismo e, mais ainda isso, fez do compromisso de não repetir essa prática uma das principais bandeiras das suas duas eleições para o comando da OAB-GO. Mas, agora, caminha para repetir um comportamento que condenou com veemência. Ele já tem um irmão nomeado e consta que fez mais indicações à sombra do Palácio das Esmeraldas. Caso típico de faça o que eu falo, não o que faço.
UMA PEDREIRA CHAMADA ANTÔNIO GOMIDE NO CAMINHO DE ROBERTO NAVES
Não é para qualquer um a pedreira que espera o prefeito Roberto Naves no ano que vem: enfrentar nas urnas o maior mito eleitoral da história de Anápolis, maior até que os dois irmãos Santillo (na primeira fase), ou seja, o deputado estadual e ex-prefeito Antônio Gomide – que já administrou a cidade e saiu com 85% de aprovação, índice que pode ser considerado como praticamente uma unanimidade. Até agora, Naves não tem nenhum trunfo: sem partido (deixou o PTB), procura um jeito para se aproximar do governador Ronaldo Caiado, sonhando adquirir alguma força (Caiado é nascido em Anápolis e tem influência política lá). Também não faz uma gestão que possa ser considerada diferenciada, no máximo um feijão com arroz que investe pesado em publicidade – muito além do razoável para uma prefeitura daquele tamanho.
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