POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
CAIADO E LISSAUER LUTAM PARA NÃO DEMITIR NINGUÉM, MAS SE O FIZEREM A CULPA SERÁ DE MARCONI E ZÉ ELITON
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o governo de Goiás de continuar maquiando o cálculo de gastos com os servidores (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não devem passar de 60% da receita), pode acabar levando tanto o governador Ronaldo Caiado quanto o presidente da Assembleia Lissauer Vieira a adotar medidas amargas para o funcionalismo tanto do Executivo quanto do Legislativo. Em tese, até mesmo a demissão de efetivos, a depender de como o STF vai obrigar ao cumprimento da sua sentença. Trata-se de mais um capítulo da herança maldita deixada pelos governos de Marconi Perillo e Zé Eliton, que aprovam leis inconstitucionais excluindo as despesas com pensionistas e recolhimento de Imposto de Renda da contabilidade da folha. Com esse subterfúgio ficou fácil exceder os limites e driblar a LRF, mas agora a farra iniciada por Marconi e Zé Eliton chegou ao fim – mas a bomba terminou nas mãos de Caiado e Lissauer e, se estourar, não é de se acreditar que os dois aceitem calados. É certo que vai dar muito barulho: se não juridicamente, pelo menos politicamente os ex-governadores serão responsabilizados.
PROJETOS POLÊMICOS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA ATENDEM A RAZÃO DE ESTADO
Tenha causado polêmica ou não, a Assembleia atendeu aos interesses da sociedade quando aprovou a PEC que incluiu as despesas com a Universidade Estadual de Goiás no limite de gastos constitucionais com a Educação e também ao liberar o acesso do Executivo aos depósitos judiciais. No primeiro caso, foi um passo importante para superar a antiga camisa de força das vinculações orçamentárias, necessárias no passado, mas hoje superadas diante do dinamismo que se exige dos gastos públicos e dos novos desafios colocados para os governantes. No segundo, não tem sentido manter uma montanha de dinheiro estacionada em bancos, a juros baixíssimos, enquanto o Estado passa por dificuldades financeiras e carece de soluções para melhor cumprir as suas obrigações como prestador de serviços fundamentais para a população, como Saúde, Educação e Segurança. A aprovação desses dois projetos mostrou maturidade. Ambos atenderam a uma utilidade para o Estado e não a um eventual governo.
CONCESSÃO DE RODOVIAS É INDISPENSÁVEL PARA O AJUSTE FISCAL
Tramita na Assembleia um projeto esdrúxulo, já ratificado em 1ª votação, que em resumo proíbe a concessão de seis rodovias estaduais. Isso não tem sentido. Em todo o país, tanto o governo federal quanto os dos entes subnacionais se empenham para passar adiante as suas estradas – e sempre que conseguem, sobrevêm melhorias consideráveis para quem nelas trafega. Há exemplos aqui mesmo em Goiás, como os trechos da BR-153 que tiveram um enorme salto de qualidade a partir de quando passaram a ser operadas em regime de concessão. O governador Ronaldo Caiado não pode ser impedido de implantar formas modernas de gestão, como essa, que inclusive tem uma vantagem a mais: faz parte de qualquer ajuste fiscal que se queira fazer para tirar o Estado da crise financeira em que o governador o recebeu. Mesmo com a cobrança de pedágio. É o único caminho.
EM LUZIÂNIA, CÉLIO SILVEIRA GANHA DE QUALQUER ADVERSÁRIO
O prognóstico para próximas eleições municipais em Luziânia, que é o mais importante e emblemático município do Entorno de Brasília, pode ser definido em poucas palavras: pelo cenário de hoje, Diego Sorgatto, do PSDB, não ganha do candidato do prefeito Cristovão Tormin, que é o deputado estadual Wildes Cambão, do PSD. Só que todos perdem para o deputado federal Célio Silveira, também do PSDB, que já administrou Luziânia por duas vezes e, pelo menos por enquanto, não fala em ser candidato. É simples assim.
NOVOS COLÉGIOS MILITARES ESBARRAM EM RODNEI E FÁTIMA GAVIOLI
Enquanto cerca de 30 colégios militares autorizados pela Assembleia aguardam a instalação, nos municípios, o secretário da Segurança Rodnei Miranda aferra-se à decisão de não ceder quadros da Polícia Militar para garantir o funcionamento dessas novas unidades. Discretamente, ele tem o apoio da secretária de Educação Fátima Gavioli, que nega, mas não vê com bons olhos a disseminação desse tipo de estabelecimento pelo Estado. Cada colégio militar absorve apenas 8 membros da PM, que, inclusive, podem ser buscados entre os inativos. Mesmo assim, o secretário Rodnei é contra.
LIVRO DO EX-VICE DEVERIA SE CHAMAR “O COVEIRO DA BASE ALIADA”
O ex-governador tampão Zé Eliton revelou que está escrevendo um livro sobre a sua experiência na política, depois de começar a vida como profissional da advocacia. É perda de tempo. Zé não tem nada de novo a contar para ninguém. Primeiro, porque a verdade dos bastidores do poder, nos anos que passou como vice de Marconi Perillo e depois como seu substituto por 9 meses, ele não tem coragem nem condições de contar. E segundo porque, no final das contas, a sua trajetória política terminou como um desastre poucas vezes visto em Goiás, quando arrastou uma base governista que passou 20 anos no poder para um humilhante 3º lugar nas eleições de 2018. Ele, como se sabe, não assume a culpa e responsabiliza seu parceiro Marconi Perillo e a falta de empenho dos aliados. Mas há um livro que ele poderia escrever e que faria sucesso: “O Coveiro da Base Aliada”. Esse, sim, seria um sucesso nas livrarias.
LÚCIO FLÁVIO VAI ATENDER O GOVERNO NA INDICAÇÃO DO NOVO DESEMBARGADOR
Começou a operação para levar o secretário da Casa Civil Anderson Máximo para uma ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. A OAB-GO, que tem direito à indicação, está preparando a publicação de edital convocando os interessados para inscreverem seus nomes, dentre os quais, no final, o conselho seccional escolherá uma lista sêxtupla para ser encaminhada ao TJ, que a reduzirá para três e a enviará ao governador Ronaldo Caiado, para que escolha um deles. Anderson Máximo será prioridade de Lúcio Flávio e de Caiado. Essa operação, na época em que a turma OAB Forte dominava a Ordem, deu certo uma dezena de vezes e vai ser agora repetida pelo atual presidente da Secional, que tem compromisso com o Palácio das Esmeraldas (e também para retribuir as nomeações de apadrinhados que obtido no âmbito do governo do Estado).
EM RESUMO
