POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
CAIADO ACERTA COM PEC QUE INCLUI OS 2% DE GASTOS COM A UEG DENTRO DOS 25% DESTINADOS À EDUCAÇÃO
A PEC em tramitação na Assembleia que inclui os 2% de gastos obrigatórios com a Universidade do Estado de Goiás dentro dos 25% destinados à Educação, é um dos raros acertos do governador Ronaldo Caiado até agora – embora não tenha sido dele a iniciativa, mas dos próprios deputados, sob sua inspiração. Essa vinculação constitucional atende a uma concepção do passado, quando a intenção era obrigar os gestores públicos a aplicar o mínimo necessário para garantir novas escolas e mais professores (nem sempre com melhores salários) para atender ao crescimento demográfico da população. Isso acabou. Hoje, em vez de abrir, o que se faz é fechar unidades de ensino por falta de alunos. Como é praticamente impossível alcançar o piso de 25% de gastos, imposto pela Constituição, não há governador ou prefeito que não esperneie para inventar despesas e satisfazer a exigência, na tentativa de fugir das punições cominadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os orçamentos estaduais e municipais, na verdade, são engessados por uma série de vinculações, quase todas correspondentes a algum objetivo que se perseguia remotamente e que perdeu o sentido na atualidade. O ministro da Economia Paulo Guedes já anunciou que uma das suas metas é levar adiante um processo capaz de acabar com todas elas, dando margem de manobra para os administradores públicos. Em alguma medida, é algo, sim, de que o país está precisando para ganhar mais dinamismo nos seus diversos níveis de governo.
DEPOIS DE ACESSAR NOVOS RECURSOS, ESTADOS RECAEM NA INDISCIPLINA FISCAL
Atenção, leitora e leitor: o diagnóstico a seguir serve sob medida para Goiás. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma entidade acima de qualquer suspeita, analisou as contas dos Estados e fez um diagnóstico sobre as alternativas disponíveis (algumas já testadas) para melhorar o desempenho dos caixas estaduais. Para a IFI, qualquer solução só pode ser adotada se houver contrapartida clara – leia-se reduzir os gastos correntes. Motivo: experiências passadas mostraram que, depois de acessar novos recursos, os governadores acabavam por abandonar a disciplina fiscal. O Tesouro Nacional também avaliou o desempenho fiscal dos Estados e apontou os riscos embutidos nos orçamentos estaduais, que consagram o modelo de desequilíbrio entre receita e despesa. Tudo isso serve com perfeição para Goiás e revela os riscos da estratégia de superação da crise fiscal adotada pelo governador Ronaldo Caiado, baseada na expectativa de algum socorro federal e não em fazer o chamado “dever de casa”. Estratégia que levou ao desperdício dos seus primeiros 8 meses de mandato.
PALÁCIO DA ASSEMBLEIA É A MAIOR OBRA PÚLICA EM ANDAMENTO EM GOIÁS
Corre por conta da Assembleia Legislativa a maior obra pública em andamento em Goiás: a construção da sua faraônica sede no Park Lozandes, orçada em quase R$ 120 milhões, mas com potencial de chegar a R$ 200 com todas as despesas incluídas – mobiliário, persianas, sinalização, tapetes, decoração e mais uma miríade de detalhes. É possível que, em todos os poucos mais de 3 anos que ainda restam ao governador Ronaldo Caiado, não apareça nenhuma construção desse valor no Estado, pelo menos por conta dos recursos do contribuinte. Há uma ironia e tanto nessa estória: a nova casa do Poder Legislativo vai sair no período de gestão de um governador que, definitivamente, não se dá bem com os deputados estaduais. No passado, quando o Executivo e Legislativo viviam em perfeita harmonia, a obra caminhou a passo de tartaruga e nunca teve os investimentos que está recebendo agora.
SUMIDO, ZÉ ELITON AINDA NÃO DISSE SE ACEITA SER CANDIDATO EM GOIÂNIA
Lembrado para disputar a prefeitura de Goiânia pelo PSDB, o ex-governador tampão Zé Eliton não dá sinais nem aos poucos amigos chegados que restaram sobre a sua disposição de enfrentar ou não o desafio. Zé está desaparecido, dizem que passando a maior parte do tempo em sua fazenda em Posse. Não voltou para a advocacia, como chegou a anunciar, receoso de que a sua exposição política possa prejudicar eventuais clientes – e por isso resolveu dar um tempo até que os resíduos negativos diminuam. Ele seria visto como um bom candidato pelo ex-governador Marconi Perillo, que é quem, no final das contas, vai decidir se os tucanos lançarão um nome na capital (e qual seria esse nome) ou se apoiarão uma chapa liderada por outro partido (no caso, a do deputado Francisco Jr., do PSD).
MAGUITO, SE NÃO FOSSE DANIEL, DEIXARIA O MDB PARA SER CANDIDATO EM GOIÂNIA
O ex-governador ex-senador e ex-prefeito de Aparecida Maguito Vilela só não sai do MDB para disputar a prefeitura de Goiânia porque o seu filho Daniel é o presidente do diretório estadual do partido. Amigos contam que Maguito anda agoniado, sonhando com a possibilidade de ser candidato na capital – principalmente depois de ter recebido pesquisas mostrando que o seu nome é muito bem avaliado e teria chances de vitória mesmo com Iris Rezende no páreo.
LÍDER E VICE-LÍDER DE CAIADO NÃO SE DÃO BEM COM LISSAUER E AIDAR
Está cada vez mais difícil de entender a indicação do deputado Zé Carapô para vice-líder do governo na Assembleia (cargo fantasma, já que não existe no regimento). Ele carece de qualquer entrosamento com o presidente Lissauer Vieira e com o presidente da Comissão de Constituição & Justiça Humberto Aidar, que estão em cargos estratégicos para o andamento dos trabalhos do Poder. Como o titular da função, Bruno Peixoto, também perdeu essa conexão, ao entrar em uma conspiração (junto com o secretário de Governo Ernesto Roller) para derrubar a emenda da reeleição e limitar Lissauer Vieira a apenas um mandato no comando da Casa, o Palácio das Esmeraldas perdeu quase que totalmente a sua capacidade de articulação entre os deputados – que nunca foi notável. Zé Carapô, além do mais, é novato e sem experiência já que no currículo só tem um inexpressivo mandato de vereador em Jataí. Aceitar a tal vice-liderança acabou por expô-lo perante os colegas como ingênuo e despreparado.
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