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COLUNISTAS

BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt

POLÍTICA

Momento Político - 20 De Novembro De 2019

20/11/2019 às 07h00


POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt

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LISSAUER VIEIRA TRANSFORMA-SE NO MAIOR INFLUENCIADOR DA POLÍTICA ESTADUAL, SEM SUBORDINAÇÃO AO EXECUTIVO

É um fenômeno: o presidente da Assembleia Lissauer Vieira saiu de uma atuação apagada, na Legislatura passada, para a condição atual de maior influenciador do processo político estadual e das decisões que interessam ao conjunto da população, a partir do momento em que ascendeu, com o apoio hoje unânime dos seus pares, ao comando do Parlamento goiano. Nunca houve, em Goiás, uma presidência legislativa como a de Lissauer Vieira. Em nenhum momento da sua trajetória, houve qualquer dependência de aval do Executivo, geralmente o Poder de maior peso político, para chegar onde chegou. Ele alcançou essa posição graças encarnando um processo espontâneo de busca de maior autonomia para os deputados estaduais, compartilhado pela maioria esmagadora dos seus colegas, inclusive os que se pautam pela submissão absoluta ao Palácio das Esmeraldas. Ao primeiro mandato como chefe da Assembleia, seguiu-se a garantia antecipada para um segundo e o resultado é que Lissauer Vieira estará à testa do Poder até 31 de janeiro de 2023, um mês a mais que o governador Ronaldo Caiado, com o apoio unânime da Casa. É poder real e por muito tempo.

INCENTIVOS FISCAIS E FOLHA DE PAGAMENTO PARASITAM O CAIXA DO ESTADO

Goiás tem um potencial de receita de quase R$ 40 bilhões anuais, valor muito expressivo, porém incapaz de sustentar as políticas públicas com a qualidade demandada e devida à população nem muito garantir investimentos em infraestrutura econômica e social. Deveria ser mais do que suficiente, porém em torno de R$ 10 bilhões são drenados pelos incentivos fiscais concedidos a 534 grandes empresas, enquanto, do que sobra, 87% vai para pagar a folha do funcionalismo – o que, somando-se aos 12% a destinados a precatórios, a maioria relativa a saldos atrasados reclamados por servidores, deixa uma margem de 1% para aplicações relevantes para a sociedade.Incentivos fiscais e folha de pagamento consumindo a quase totalidade dos recursos do Estado implicam em beneficiar pouco mais de 500 empresários e 130 mil pessoas em detrimento de 7 milhões de goianas e goianos. Ambos as despesas são pautados por um descontrole brutal e, isso, sim, é que gera insegurança jurídica. Acabar com esse quadro calamitoso é a missão que o governador Ronaldo Caiado recebeu das urnas do ano passado e da qual não pode fugir, custe o que custar.

CADÊ AS CERTIDÕES COMPROVANDO A FICHA LIMPA DE MAGUITO?

Tem sido forte o noticiário sobre a caracterização do ex-governador e ex-prefeito de Aparecida Maguito Vilela como incurso na Lei da Ficha Limpa e, portanto, impossibilitado de registrar candidatura a qualquer cargo eletivo pelos próximos anos. Claro, Maguito, no momento, não é postulante declarado a disputar qualquer pleito, embora cogitado com frequência para a prefeitura de Goiânia – na hipótese remotíssima de Iris Rezende não se interessar pela reeleição. Deixando de lado o aspecto eleitoral, é preciso que Maguito coloque as coisas em pratos limpos. Ele diz que tem 40 anos de vida pública limpa e que não enfrenta nenhum impedimento quanto a participar de eleições, embora não seja candidato a nada. Simples, então: basta apresentar certidões e provar que o que está dizendo sobre a sua “vida pública” é verdade, ou seja, que não tem manchas.

ENEL RECEIA QUE AÇÕES EM GOIÁS CONTAMINEM A EMPRESA EM OUTROS ESTADOS

Como se sabe, a Enel não é fornecedora de energia elétrica somente em Goiás, atuando também em outros Estados: a empresa atende quase mil cidades em todo o país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará – e sem falar que, no mundo, tem 65 milhões de clientes. O faturamento obtido no Brasil e no exterior, portanto, é milionário, mas mesmo assim não foi suficiente para convencer a companhia a acelerar os investimentos a que se comprometeu em Goiás, o que a deixou exposta a punições severas por parte da Aneel (via sua conveniada AGR). Essa situação pode acabar contaminando a atuação da Enel nas demais regiões do país – e até fora –, despertando questionamentos semelhantes aos que surgiram aqui no Estado e que acabaram revelando fragilidades e inconsistências ou até caracterizando má gestão, com graves consequências.

CAIADO DEVE PAGAR SALÁRIOS DE NOVEMBRO NO PRÓXIMO DIA 30

O colunista Divino Olávio revelou em primeira mão que o pagamento do mês de novembro da folha do funcionalismo estadual deve ser feito no dia 30. Será um lance de muito valor estratégico para o governador Ronaldo Caiado, ao mostrar que o seu discurso de austeridade também tem contrapartidas a favor dos servidores públicos – que não têm como escapar de perder privilégios com a reforma da previdência. Vale lembrar que, em outubro, os professores já receberam dentro do mês trabalhado, ou seja, no dia 30, enquanto o restante dos salários foi quitado no dia 6, prognosticando a antecipação que está prestes a vir e que decorre do ajuste progressivo das finanças do governo.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA A LISTA SÊXTUPLA DA OAB-GO VENCE DIA 28

Vence no próximo dia 28 o prazo para que os advogados interessados em se candidatar à lista sêxtupla que a OAB-GO encaminhará ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a 3 nomes e a enviará ao governador Ronaldo Caiado, a quem competirá nomear um escolhido para a vaga de desembargador relativa ao quinto constitucional que está em aberto. Até agora, o nome mais forte para conquistar o troféu – o do atual secretário da Casa Civil,  Anderson Máximo – ainda não fez a sua inscrição. Nem o secretário de Governo Ernesto Roller, outro interessado.

EM RESUMO

  • Os encontros regionais do PSDB entraram em compasso de espera depois do que foi cancelado em Valparaíso. Dos 20 programados para este ano, somente 12 foram realizados. Marconi Perillo e José Eliton não foram a nenhum.

 

  • O deputado Isso Moreira não faz críticas públicas nem vota contra o governador Ronaldo Caiado na Assembleia, mas reclama nos bastidores do pouco prestígio (leia-se: cargos) que diz receber do Palácio das Esmeraldas.

 

  • Quem diria: o ex-prefeito Jardel Sebba e seu filho, deputado Gustavo Sebba, suam sangue para fazer uma aliança com o MDB com vistas as eleições do ano que vem em Catalão. Já têm sinal verde do presidente Daniel Vilela.

 

  • Em processo de aproximação com o governador Ronaldo Caiado, o ex-ministro e atual secretário de Transportes de SP Alexandre Baldy deve indicar seu irmão, Joel Santanna Braga, para a Secretaria Estadual de Cultura.

 

  • O deputado federal José Nelto garante que o parecer jurídico encomendado pelo Podemos sobre concessionárias de energia elétrica nos Estados foi fundamental para as ações que estão sendo tomadas contra a Enel.

 

  • Imaginava-se que o ex-vice e ex-governador José Eliton tinha blindagem assegurada no Tribunal de Contas do Estado, mas a revelação de 1.800 irregularidades em apenas um mês da sua gestão mostrou que... não.

 

  • É evidente o esforço do vice-governador Lincoln Tejota para recuperar a influência que, como deputado estadual, tinha em uma escala muito superior à do cargo que agora ocupa e está completamente esvaziado.

 

  • O PP e o DEM devem ser os maiores beneficiários com a perda de quadros pelo PSDB, em especial prefeitos. Dos 77 que o partido conquistou em 2016, três já debandaram e pelo menos 20 devem sair até o começo do ano.

 

  • Das 35 usinas de álcool que operam em Goiás, 12 estão em recuperação judicial – dado que atesta que o problema do setor não é a perda dos milionários incentivos fiscais que o beneficiam, mas a má administração.