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COLUNISTAS

BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt

POLÍTICA

Momento Político - 13 de Fevereiro de 2019

13/02/2019 às 08h35


POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt

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COM CAIADO, CRESCIMENTO DO PIB PODE SER O MAIOR DA HISTÓRIA

Caso a reforma da previdência passe pelo Congresso, a maioria dos
economistas prevê um crescimento anual imediato de 6% para o Produto
Interno Bruto brasileiro. Agora, leitora e leitor, imaginem o reflexo dessa
espetacular taxa de expansão em Goiás, Estado que, em condições
normais, costumar se desenvolver mais do que a média nacional. A
disparada, naturalmente, será capitalizada pelo governador Ronaldo
Caiado, que, assim, terá condições de botar no chinelo os índices do PIB
estadual nos governos do Tempo Novo e projetar a sua gestão como a
mais produtiva de todas as épocas. Caiado jogará por terra o tradicional
argumento do ex-governador Marconi Perillo, de que as suas gestões
elevaram o PIB goiano de R$ 17 para 220 bilhões, mostrando que esse
avanço, na verdade, foi modesto. Mas tudo vai depender da reforma da
previdência.

DOS 6 DIRETORES DA ASSEMBLEIA JÁ NOMEADOS, 5 SÃO EX-MARCONI

Dos seis diretores da Assembleia Legislativa nomeados até agora pelo
presidente Lissauer Vieira, cinco desfrutaram de cargos nos governos de
Marconi Perillo: Wesley Borges, diretor-geral, foi superintendente da Casa
Civil; Marcos Ferreira, diretor administrativo, ocupou vários cargos e foi
até coordenador do Vapt Vupt  Hyullei Machado, diretor financeiro,
esteve na superintendência financeira da Agehab; Andé Ariza, diretor de
planejamento, foi superintendente executivo da Secretaria de Cidadania;
e Danin Jr. foi diretor do Grupo Executivo de Comunicação. Como exceção
que confirma a regra, o ex-deputado Luiz César Bueno, do PT, foi
nomeado para a diretoria parlamentar. E mais: Lissauer Vieira está sendo
sob forte pressão para incluir na lista a ex-deputada Eliane Pinheiro, do
PSDB. O ex-governador Marconi Perillo e o ex-presidente da Agetop Jayme
Rincón estão passando os dias pendurados no telefone, tentando resolver
a situação de Eliane.

FARRA DAS CONSULTORIAS AINDA ESTÁ POR ESCLARECER

O governador Ronaldo Caiado ainda não teve a atenção despertada pelo
que pode ser chamado de “farra das consultorias”: no governo passado,
sem licitação, foram contratadas empresas e mais empresas de presença
nacional para opinar e ajudar a formatar programas e projetos que, em
muitos casos, nunca saíram do papel. A peso de ouro, essas consultorias
sequestraram o papel de planejador-mor do Estado e, sem conhecer a
fundo a realidade goiana, passaram a determinar o direcionamento de
grandes volumes de recursos e esforços administrativos. Isso precisa ser
apurado a fundo. E atenção para esse ponto: recorrer a essas empresas
não deveria ser um caminho escolhido por Caiado, que, ao que parece,
também demonstra gosto por sábios e especialistas vindo de fora para
dizer o que os goianos devem fazer.

PRÓXIMO PASSO DA INDEPENDÊNCIA DA ASSEMBLEIA É O DUODÉCIMO

Vem aí mais uma dor de cabeça para o governador Ronaldo Caiado como
decorrência da derrota que sofreu na eleição para a presidência da
Assembleia: o novo comandante do Legislativo, Lissauer Vieira, vai exigir o repasse mensal do duodécimo constitucionalmente previsto, que é de 3%
da receita tributária líquida do Estado. Por baixo, isso significa que
anualmente a Secretaria da Fazenda teria que obrigatoriamente enviar
aos deputados estaduais em torno de R$ 500 a 600 milhões, que eles
gastariam conforme bem entendessem. Atualmente, o Poder é agraciado
mensalmente com uma “mesada”, muito menor, suficiente apenas para
os seus gastos de rotina. Qualquer coisa a mais deve ser “implorada” à
Secretaria da Fazenda. Lissauer Vieira quer o dinheiro do duodécimo para
investir na nova sede da Assembleia, um palácio de quatro andares com a obra já iniciada no Park Lozandes, próximo ao Paço Municipal.

FOLHA DE DEZEMBRO ABALOU A IMAGEM DO NOVO GOVERNO

Se não fosse o erro estratégico de deixar para trás grande parte da folha
de dezembro, o governador Ronaldo Caiado estaria navegando em um
mar de rosas – mesmo com a sua insistência em cantar em prosa e verso a suposta calamidade financeira do Estado, que não é tão catastrófica
assim. Pelo pedido de perdão que Caiado fez, neste início de semana, aos
servidores que levaram pança nos salários, fica a impressão de que ele
está condoído da situação que criou e da dureza com que tratou a questão
– não admitindo em hipótese alguma quitar os atrasados a não ser com
um longo parcelamento que até hoje não sabe como será e quando se
iniciará. Quem acompanha o noticiário ou mesmo as redes sociais pode
observar que, fora essa pendenga inútil e desnecessária, não há mácula
alguma para desabonar o o start novo governo. Difícil de entender.

GRAÇAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, PAGAR ICMS É COISA DE POBRE

Ainda vai chegar a hora em que o governador Ronaldo Caiado e sua
equipe terão que se defrontar com verdadeira causa da calamidade
financeira do Estado: a irresponsável e exagerada política de incentivos
fiscais, que drena a arrecadação e livra as maiores empresas instaladas em
Goiás de recolher ICMS e ainda faz com que lucrem com essas isenções
vendendo seus créditos. Isso leva a uma renúncia escandalosa de receita,
que esvazia o caixa e, sim, faz pensar que pagar ICMS virou coisa de pobre,
ou seja, uma cruz que as pequenas e médias empresas goianas são
obrigadas a carregar (vejam o caso do indecente Difal, que é cobrado
delas afrontando a legislação), enquanto as de grande porte se fartam
com vantagens inconcebíveis em relação aos demais Estados da
Federação e até diante de um mínimo de bom senso. Há quem diga que,
nos mandatos de Marconi Perillo, cerca de R$ 250 bilhões em impostos
tenham sido retidos – legalmente, diga-se de passagem, já que os
benefícios foram regularmente concedidos – nos cofres das 600 empresas
privilegiadas pelas regalias fazendárias.

EM RESUMO

  • Com o ano letivo iniciado, das 40 coordenadorias regionais da Secretaria
    de Educação apenas uma, a de Catalão, foi preenchida. O restante segue
    sem comando, trazendo transtornos para o funcionamento das escolas.

 

  • O governador Ronaldo Caiado arriscou parte do enorme capital adquirido
    nas urnas ao assinar o decreto que permite a nomeação de políticos, até
    então proibida, para conselhos e cargos de direção nas estatais goianas.

 

  • O deputado federal Major Vitor Hugo, líder do governo Bolsonaro na
    Câmara, não deu certo na função e já é repudiado até pelos seus colegas
    de bancada do PSL. Pesou a sua total inexperiência parlamentar.

 

  • A questão dos radares móveis, cuja desativação foi ordenada pelo novo
    governo, mas não obedecida pelas empresas terceirizadas, já está
    resolvida: não há mais nenhum desses equipamentos nas rodovias
    goianas.

 

  • Eduardo Macedo, presidente estadual do PMN, teve o nome recusado
    pelo conselho de administração da Saneago para ocupar a vice-
    presidência. O cargo agora deve ir para um técnico de fora do Estado.

 

  • As escolas estaduais têm pelo menos 50 salas de aulas funcionando em
    contêineres semelhantes aos que pegaram fogo no CT Flamengo, no Rio.
    Em alguns casos, houve desgastes e a necessidade manutenção é urgente.

 

  • O Palácio das Esmeraldas prepara uma revisão dos supersalários pagos a
    funcionários estaduais privilegiados, rompendo, inclusive, o teto
    constitucional. Mais de 300 recebem acima de R$ 50 mil por mês.

 

  • A nova secretária de Comunicação do governo do estado, a antropóloga
    Valéria Torres, está se reunindo diariamente com jornalistas escolhidos a
    dedo para se informar do panorama atual da imprensa em Goiás.

 

  • O governador Ronaldo Caiado, depois do golpe que levou com a eleição de
    Lissauer Vieira para a presidência da Assembleia, ainda continua com a
    tendência de não abrir espaço a indicações políticas para a sua gestão.