POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
MOSCA AZUL PICA JÂNIO DARROT, QUE AGORA SÓ PENSA EM SE CANDIDATAR A GOVERNADOR NA ELEIÇÃO DE 2022
O prefeito de Trindade e presidente estadual do PSDB Jânio Darrot está convencido de que pode ser o próximo governador de Goiás, acreditando que estará posicionado como o melhor candidato da oposição em condições de se beneficiar de um possível insucesso ou desempenho medíocre da atual gestão caiadista. Ele, de fato, tem um bom currículo: 1) na vida privada, desenvolveu uma carreira de empresário eficiente e otimamente bem sucedido, no setor de confecções e de engorda de bovinos – áreas em que é o maior do Estado e 2) como administrador público, embora circunscrito a uma cidade que nem é de tamanho médio, mostrou um desempenho financeiramente responsável e operacionalmente dinâmico. Sem falar que, em quase 8 anos como gestor municipal, nunca enfrentou qualquer questionamento do Ministério Público. Jânio Darrot pode ser um nome de renovação para a sucessão estadual e talvez a solução perfeita para trazer o PSDB de volta – se isso for possível.
ENEL TEM SEGURANÇA JURÍDICA PARA GARANTIR A SUA CONCESSÃO
A Enel, que contratou a peso de ouro o escritório de advocacia do presidente estadual da OAB Lúcio Flávio Paiva, parece não se incomodar com as ameaças do governador Ronaldo Caiado, que gasta tempo em Brasília atrás de uma medida radical – a cassação da concessão da empresa para explorar a distribuição de energia elétrica em Goiás. Juridicamente, essa tranquilidade se apoia em relatórios, chancelados pela Aneel, mostrando a realização dos compromissos assumidos, como, por exemplo, a meta de investimentos de mais ou menos R$ 700 milhões por ano ou o cumprimento do plano emergencial definido conjuntamente com o governo federal (com prazo até agosto do ano que vem e em dia até o momento). A Enel, embora não se manifeste publicamente, atendendo aos requisitos d discrição impostos pelo seu regime de governança como companhia listada nas maiores bolsas de valores do mundo, escora-se na convicção de que recebeu a Celg em muito mau estado e que seria impossível elevar os padrões de seus serviços em apenas dois anos.
POLICLÍNICAS PROMETIDAS POR CAIADO NO INTERIOR AGORA SERÃO 17
Das 9 policlínicas previstas inicialmente como a principal meta da sua gestão na Saúde, o governador Ronaldo Caiado já evoluiu para 17, espalhadas pelo interior e agora com previsão de se caracterizarem como pequenos hospitais. Todas contarão com pelo menos 12 especialidades médicas e multiprofissionais, além da oferta de processos laboratoriais e de imagem, com o objetivo de facilitar a vida de quem mora longe e atualmente percorre até 500 quilômetros até Goiânia para realizar consultas e exames. Se houver dinheiro, as policlínicas serão também equipadas com tratamentos específicos, como a prevenção ao câncer e hemodiálise, além de outros procedimentos de alguma complexidade. Posse vai receber a primeira unidade, instalada em um prédio já pronto de uma antiga UPA, possivelmente ainda neste ano, a título de testar o modelo.
PSDB NACIONAL INSTALA COMISSÃO DE ÉTICA PARA AVALIAR OS ENROLADOS
O PSDB nacional instala em no máximo 10 dias a primeira comissão de ética da sua história, com o objetivo inicial de apreciar os casos do ex-presidenciável Aécio Neves e em seguida dos ex-governadores Marconi Perillo e Beto Richa (Paraná), que respondem a processos por improbidade na Justiça – os dois últimos tendo chegado até mesmo a ser presos. Por pressão do diretório paulista, o partido vai analisar a hipótese de desligamento dos três, com um risco muito grande de que, no final das contas, eles venham a ser alvo de uma suspensão até que consigam se desvencilhar das acusações. Na prática, seria o mesmo que uma expulsão: como a tramitação forense no Brasil é a mais lenta possível, eles aguardariam, anos até que fossem inocentados ou condenados em instância final. A definição sobre Aécio Neves indicará o futuro de Marconi e Richa.
ASSEMBLEIA, COMO PODER, TORNOU-SE MAIOR QUE LISSAUER VIEIRA
O crescimento da Assembleia como Poder autônomo e independente face ao Executivo, neste ano, é inédito na história de Goiás – em que pesem as hesitações do presidente Lissauer Vieira, que às vezes demonstra ter certo receio de seguir, digamos assim, por mares nunca dantes navegados. O exemplo da Câmara Federal, com Rodrigo Maia na presidência, está aí e comprova que não há mais espaço para Legislativo agachado e dobrado a presidente ou governador. E quase que como um reflexo automático, o exemplo parece repercutir em Goiás – apesar da fraqueza intelectual e política da Legislatura e da maioria dos deputados estaduais, inclusive Lissauer Vieira, pelo menos por enquanto.
CNHS GRATUITAS: RENÚNCIA FISCAL QUE PODE ORIGINAR PROCESSO POR IMPROBIDADE
A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara: governante que assinar atos que impliquem em renúncia de receita, sem apontar fontes para cobrir o rombo na arrecadação, está incurso em crime de responsabilidade. Foi o caso do ex-governador Marconi Perillo, que está sendo processado pelo Ministério Público Estadual por encaminhar à Assembleia e depois sancionar lei sem avaliação de impacto orçamentário e financeiro isentando do IPVA os veículos usados pelas autoescolas para ministrar aulas a novos condutores. No mesmo caminho vai o governador Ronaldo Caiado. Ele anunciou um programa que vai liberar, anualmente, oito mil carteiras de motoristas sem o pagamento de qualquer taxa. E taxa, como se sabe, é tributo. A LRF é contundente: se o Estado abrir mão de qualquer item da sua arrecadação tributária, de alguma maneira o buraco tem que ser coberto por recursos também tributários, venham de onde vier. O programa de CNHs de Caiado, anunciado há um mês, não citou nenhuma providência para recuperar, onde quer que seja, os mais R$ 11 milhões que desaparecerão no ar com a gratuidade.
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