POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
CADÊ O BILHÃO QUE OS EMPRESÁRIOS PROMETERAM A CAIADO, EM TROCA DA MANUTENÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS ?
O acordo que o governador Ronaldo Caiado fez com os empresários favorecidos pelos incentivos fiscais, no final de 2018, estabelecendo a previsão de R$ 1 bilhão a mais na arrecadação deste ano, em troca da manutenção das benesses tributárias, acabou frustrado. Passados os meses de abril e maio, ingressaram apenas R$ 56 milhões a mais por conta do reajuste na receita de ICMS gerado pelo acerto. “A expectativa dos nossos técnicos é que, até o final do ano, o incremento da arrecadação chegará no máximo a R$ 450 milhões, menos da metade do que foi projetado no final do ano passado”, informou a secretária da Economia Cristiane Schmidt. “As previsões falharam”, acrescentou ela. E olha que esses R$ 450 milhões foram estimados com otimismo. Não é exagero dizer que Caiado foi tapeado pelos empresários: na época do acordo, foram muitos os que advertiram para a falta de planilhas ou números com credibilidade para que se chegasse aos tais R$ 1 bilhão. Que, agora, vão fazer uma falta enorme para que o governo do Estado consiga normalizar as suas contas.
ABRAÇO DE IRIS EM VILMAR ROCHA É DE QUEM É CANDIDATO
O ex-deputado e presidente do PSD estadual Vilmar Rocha encontrou-se com o prefeito Iris Rezende no final da missa na Igreja São Nicolau, que marcou a reinauguração da Praça das Mães, no setor Oeste. Saudaram-se efusivamente e conversaram um pouco, o suficiente para que Vilmar concluísse que Iris vai disputar a reeleição no ano que vem. “Ele me deu um abraço tão apertado que só pode ser coisa de candidato”, esclareceu ele, em tom de bom humor.
ASSEMBLEIA DEVERIA SER PARCEIRA DA SOCIEDADE E NÃO DO EXECUTIVO
O presidente da Assembleia Lissauer Vieira vive repetindo que a Assembleia está pronta para ser “parceira” do governador Ronaldo Caiado. Alguns deputados, como o petebista Henrique Arantes, também. Deveriam parar. É um mote ruim. O Legislativo tem é que cumprir sua missão constitucional, estar ao lado dos interesses da população que representa e não ser “parceira” de quem quer que seja. Ou somente da sociedade.
PREVISÃO PARA A ECONOMIA GOIANA É DE ESTAGNAÇÃO EM 2019
Um estudo da Tendências Consultoria, de São Paulo, revelou que apenas seis Estados vão apresentar crescimento econômico em 2019: Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Para os demais, inclusive Goiás, a previsão é de estagnação ou encolhimento, o que vai impactar as receitas tributárias e piorar ainda mais a situação de caixa das suas administrações. Alguns poderão até exibir índice positivo, mas bem abaixo da média nacional. O fraquíssimo desempenho do PIB brasileiro, já definido para este ano, deverá trazer mais complicadores os Estados que estão com perspectivas negativas de crescimento, na medida em que afugenta os investimentos e espalha o pessimismo entre os empresários – especialmente no caso de Goiás, em que o governador Ronaldo Caiado está com as mãos atadas pela crise fiscal e não tem nada a oferecer a título de estímulo para o desenvolvimento regional. Pelo menos por enquanto.
CREDEQs VÃO MUDAR E FOCAR NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
O governador Ronaldo Caiado já bateu o martelo para as mudanças que serão introduzidas nos Credeqs, implantados pelo ex-governador Marconi Perillo (um concluído e funcionando em Aparecida, outros quatro inacabados em Goianésia, Caldas Novas, Quirinópolis e Morrinhos). As atividades de tratamento e recuperação de dependentes químicos serão preservadas, embora com alguma redução, mas cederão espaço para oficinas profissionalizantes em serviços que demandam habilidade manual, como a marcenaria e a serralheria. A Secretaria da Saúde, que é a gestora dos Credeqs, tem estudos mostrando que esse tipo de qualificação é o mais importante aspecto de qualquer programa de reabilitação de viciados no consumo de drogas.
TCE NÃO ASSINOU O DOCUMENTO DE CALAMIDADE FINANCEIRA
A ação proposta pelo governador Ronaldo Caiado junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender o pagamento da dívida das parcelas da dívida do Estado com a Caixa Federal, o Banco do Brasil e o BNDES inclui, em anexo, um documento assinado por todos os Poderes comprovando que a situação de Goiás é de calamidade fiscal e que o Executivo não tem outra saída e não ser recorrer ao STF. Assinaram a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios. Faltou o Tribunal de Contas do Estado, justamente o órgão com maior credibilidade para falar sobre a veracidade ou não das dificuldades financeiras alegadas por Caiado. Parece ter havido divergência quanto aos argumentos utilizados na ação.
NÚMEROS COMPROVAM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA SEGURANÇA
São impactantes os números divulgados pelo governador Ronaldo Caiado mostrando uma redução drástica da criminalidade em Goiás, do início do ano até agora. Apesar de algumas dúvidas, principalmente a falta de conferência por instituições independentes, não há dúvidas de que as condições de segurança para a população tiveram notável avanço com a reorganização projetada e implantada nas polícias civil e militar pelo secretário Rodney Miranda – de quem não se pode dizer que não tem experiência, e muita, na área, já que passou pelo mesmo cargo em dois Estados complicados, Espírito Santo e Pernambuco, e em ambos se saiu bem. A queda das ocorrências que envolvem violência física comprova que a população elevou os seus índices de sensação de segurança, que, aliás, qualquer um pode sentir nos grandes centros urbanos da cidade (em que a ronda ostensiva hoje é muito mais presente do que antigamente) e nota no noticiário sobre resolução de delitos graves.
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