POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
RECUPERAÇÃO FISCAL VAI ACABAR COM O PROGRAMA PRODUZIR
Caso o governador Ronaldo Caiado consiga acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, nenhum incentivo fiscal poderá ser concedido, a qualquer pretexto, a partir do momento da assinatura da adesão. Isso, por três anos, prorrogáveis por mais três. Na prática, a consequência será a revogação do Produzir, programa de oferece benesses tributárias a empresas que queiram se instalar em Goiás e existe há 20 anos, depois de suceder o Fomentar. Mas não é só. Sob a camisa de força do RRF, o Estado terá que cortar os incentivos fiscais já concedidos em 10%, a cada ano, atingindo a nata da indústria goiana e criando problemas sérios para os setores de soja, cana de açúcar e frango – os segmentos que, de longe, bem ou mal, são os mais beneficiados pelos excessos da política de distribuição de isenções de ICMS em Goiás.
LEMBRAI-VOS DE 1998, É O RECADO PARA OS IRISTAS DE SALTO ALTO
O prefeito Iris Rezende e os áulicos que o cercam vivem um momento de euforia com a hipótese de uma candidatura à reeleição, no ano que vem, enxergada como um passeio diante do volume de recursos disponíveis na prefeitura e da extensa programação de obras que está em andamento para entrega nos próximos meses. Pois bem: Iris e os iristas deveriam se lembrar de 1998, quando ele candidatou-se ao governo apresentando-se como o maior tocador de obras da história de Goiás – o que realmente era. Nas primeiras pesquisas, chegou a ter mais de 70% das intenções de votos. No final, sobreveio uma catástrofe: o desconhecido Marconi Perillo venceu, sem nunca antes ter passado por um cargo executivo. Obras, portanto, não garantem a resposta positiva do eleitor, que muitas vezes vai para as urnas olhando para frente e não para trás. Iris e seus camaradas são quem mais deveriam saber dessa verdade.
532 EMPRESAS INCENTIVADAS RECOLHEM MAIS QUE AS 15,8 MIL RESTANTES
As empresas privilegiadas pelos incentivos fiscais em Goiás encaminharam estudo ao governador Ronaldo Caiado argumentando que são responsáveis pela arrecadação da maior parte do ICMS estadual – que, a propósito, vem aumentando continuamente acima da inflação desde 2015. Os dados revelam que o Estado conta hoje com o 7º maior parque industrial do País, com 15,8 mil indústrias ativas, que recolhem 45,5% do ICMS arrecadado pelo Estado (o resto vem dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações), sendo que as 532 indústrias incentivadas são responsáveis por 59,8% desse montante. São números realmente impressionantes, que, alega a pesquisa, foram buscados na base de dados da Secretaria da Economia.
CONFIRA O PATRIMÔNIO DA CELG GT, QUE CAIADO VAI PRIVATIZAR
O que restou do complexo elétrico que já foi um dos mais valiosos do país (a Celg, inclusa a Usina de Cachoeira Dourada), são 4 hidrelétricas – Rochedo, Mosquito, São Domingos e Corumbá III –, mil quilômetros de linhas de transmissão e 14 subestações rebaixadoras. É esse o patrimônio da Celg GT (Geração & Transmissão), que o governador Ronaldo anunciou estar preparando para privatizar. O preço, por enquanto, é uma incógnita. Os mais otimistas dizem que a empresa vale entre R$ 800 milhões e 1 bilhão, mas ainda não foi feita uma avaliação correta, tratando-se, assim, de um mero palpite. Por sinal, com um cheiro de exagero. O dado mais importante da Celg GT é o seu faturamento anual, hoje na casa dos R$ 140 milhões. Seu presidente e diretores recebem salários maiores que o do governador: em torno de R$ 43 mil mensais. Outro detalhe importante: a Enel, atual dona da Celg, é a maior cliente da estatal.
BOLSONARO NÃO VEIO PARA A FESTA DE WILDER NEM MANDOU PARABÉNS
O ex-senador Wilder Morais promoveu no último sábado a sua tradicional festa de aniversário em uma milionária propriedade rural em Nerópolis, que teve a presença do governador Ronaldo Caiado e, juram os amigos, contou com 17 mil pessoas – já que a porteira foi aberta para quem quisesse participar. Até a última hora, Wilder Morais tentou trazer o presidente Jair Bolsonaro, que não só não veio, como sequer enviou congratulações. O ex-governador Marconi Perillo, que sempre compareceu, deixou de ser convidado desde o ano passado.
FÁTIMA GAVIOLI CONVERSOU COM DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO
A secretária de Educação Fátima Gavioli não foi avisada do projeto enviado à Assembleia para incluir a Universidade do Estado de Goiás no percentual de 25% de recursos reservados à Educação. Ela é contra. Até agora, a vinculação constitucional era reservada aos gastos com ensino fundamental e médio e não computava o ensino superior. Com o desvio de parte do dinheiro para a manutenção da UEG, a consequência é que haverá menos disponibilidade financeira para a Secretaria da Educação. Fátima Gavioli foi procurada por deputados da oposição para conversar sobre o assunto com deputados da oposição e não escondeu a sua posição. Pelo sim, pelo não, o projeto teve a a sua tramitação suspensa na Assembleia, a pedido do Palácio das Esmeraldas.
LÚCIO FLÁVIO VAI APADRINHAR NOME DO GOVERNO CAIADO PARA O TJ
A decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a destinação da vaga de desembargador em aberto no Tribunal de Justiça para um nome a ser apontado pela OAB-GO terá como consequência deixar o atual presidente da instituição, Lúcio Flávio, contra a parede. O secretário da Casa Civil Anderson Máximo, que não é advogado e sim procurador estadual, é o nome da preferência do governador Ronaldo Caiado para o cargo, por influência da sua filha Anna Vitória, amiga próxima e responsável pela presença de Anderson no secretariado do pai. Lúcio Flávio sempre criticou a preferência da OAB-GO pela escolha de juristas vinculados ao governo do Estado para compor o TJ, rotina nos governos do MDB e de Marconi Perillo. Esse atendimento aos políticos encastelados no poder, digamos assim, acabou contribuindo para o desgaste dos antigos dirigentes da instituição e de certa forma contribuiu para a ascensão do atual presidente. Agora, se a história se repetir, vai pegar muito mal para Lúcio Flávio.
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