POR Redação
O saque-aniversário FGTS 2024 começou nesta terça-feira (2). O calendário do novo ciclo de pagamentos da modalidade permite a retirada do dinheiro entre o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente. Para aderir à modalidade, quem trabalha em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve acessar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), por onde também é feito o saque. Para o ano vigente, a Caixa Econômica Federal estima que cerca de 32,7 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário do FGTS.
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o trabalhador retire o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao mês de seu aniversário. O saque seguirá o calendário predefinido pelo banco, chegando até dois meses após o primeiro dia útil referente ao aniversário do colaborador. A solicitação de adesão à modalidade é feita pelo aplicativo da Caixa, assim como a consulta de saldo disponível.
