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NOTÍCI@PURA | Divino Olávio

POLÍTICA

Coluna Noticia Pura - 19 De Novembro De 2019

19/11/2019 às 09h17


POR NOTÍCI@PURA | Divino Olávio

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Entrevista Valdivino Oliveira

“Há uma consciência de que as reformas são necessárias”

 A reforma previdenciária proposta pelo Governo Estadual não tem como ser evitada, é ela ou aumento de carga tributária, a ser paga por toda a sociedade. A afirmação é do economista e professor na PUC-GO, Valdivino Oliveira. “Existe uma consciência popular, da necessidade das reformas”, acrescentou. Sobre possíveis resistências por parte de servidores, acha normal que elas ocorram, porque todo projeto que retira direito sofre resistência dos setores atingidos. Leia a seguir a entrevista com o economista, que já foi secretário de Fazenda em Goiás e no Governo do Distrito Federal.     

Notícia Pura – A PEC da reforma da Previdência estadual nos moldes propostos é necessária?

  Valdivino Oliveira – Ao longo do tempo, principalmente nos governos de ideologia Socialdemocrata, o Estado se agigantou a custa  de elevação da carga tributária, concedendo benefícios e direitos a alguns. Com a crise econômica, os Estados se deparam com uma crise fiscal enorme e sem espaço para aumentar, mais ainda, a carga tributária. Agora o povo escolheu uma nova ordem política e econômica para a sociedade. Sai a Socialdemocracia e entra um modelo mais liberal.

N.P – E o que muda?

 V.O – Agora a sociedade deseja mais liberdade econômica e menos governo. Este novo modelo impõe reformas, como a previdenciária, a administrativa, e a do pacto federativo, além da simplificação tributária. O Governador [Ronaldo Caiado] aproveitou o apelo popular da reforma da Previdência e incluiu temas relacionados à reforma administrativa. Do ponto de vista econômico é a solução encontrada, politicamente, acabar com direitos e vantagens de servidores públicos é desgastante e pode prejudicar o sucesso da reforma previdenciária estadual.

N.P – A população está suficientemente convencida da sua necessidade?

 V.O – Há uma  consciência popular de que as reformas são necessárias. De que elas são preferíveis aos aumentos de tributos para financiar o Estado. Com a aprovação da reforma previdenciária pela União, aumentaram o bom humor da economia e o nível de confiança no País, tanto das instituições internacionais, quanto das nacionais. Cresce a expectativa de que a economia possa se destravar.

  N.P – Eventuais resistências de servidores podem dificultar sua aprovação?

 V.O –Todo projeto que restringe ou retira direitos tem resistência dos segmentos atingidos. No caso das reformas previdenciária e administrativa, os servidores públicos são os mais atingidos e vão exercer pressão política contra a aprovação. Isto é natural!

  N.P – Dados oficiais mostram que o número de pensionistas e aposentados já ultrapassou o de servidores em atividade. O que aconteceria sem a reforma?

 V.O – Nessa hipótese, caberá ao Estado tomar medidas duras de ajuste fiscal, com a conta sendo paga toda a população, principalmente com o aumento de tributos; inclusive servidores públicos. Se a reforma prejudica um grupo de pessoas, sem ela toda a população terá de pagar.

 N.P – Sua opinião sobre a proposta de reforma administrativa do governo federal, que pode acabar com a estabilidade dos servidores?

 V.O – A reforma previdenciária, administrativa, a do pacto federativo e a simplificação tributária deixarão a economia do País mais leve, o que poderá retirá-la do atoleiro em que se encontra. Com certeza, é a saída que temos para voltar a crescer e retomarmos o caminho que nos levará a ser uma das grandes economias do mundo.

 – Com Estados em situação falimentar, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, dentre outros, fica a pergunta: o modelo de administração adotado pelo País faliu?

 V.O – O estado foi crescendo até  virar este Leviatã. A população, com seus impostos, não dá conta de mantê-lo assim. Ou reformamos o Estado, ou seremos condenados ao atraso econômico com desemprego, desajustes fiscais e crises sociais.

Lincoln assumirá PT

 Em conversa com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, há pouco mais de uma semana em Brasília, o vice-governador Lincoln Tejota acertou sua filiação no partido, do qual assumirá a presidência em Goiás. O vice-presidente da Agehab, Luiz Sampaio, que participou intensamente dessa articulação, assumirá a vice-presidência, conforme a coluna antecipou com exclusividade, na sexta-feira. O ato de filiação ocorrerá em Goiânia, em data a ser marcada depois do dia 20. Cerca de 40 prefeitos também deverão seguir Tejota e Sampaio, assinando fichas de filiação na agremiação.  

 Pagamento dentro do mês trabalhado

Por favor, não entendam como informação oficial, mas não será surpresa se o governador Ronaldo Caiado determinar a quitação da folha dos servidores, referente a novembro, no próximo dia 30, ou seja, dentro do mês vincendo. Um dos motivos para isso, caso aconteça, é o aumento de arrecadação estadual.  

 Corrida de prefeitos

O ex-ministro das Cidades no governo de Michel Temer (MDB), Alexandre Baldy, mantém conversas com dezenas de prefeitos de vários partidos, com vista a levar para o PP os que por ventura estejam insatisfeitos em seus partidos. Alguns, inclusive, foram eleitos pelo PSDB. Em conversas com alguns jornalistas e lideranças políticas, Baldy vem abrindo o jogo sobre algumas metas com vista ao fortalecimento do PP. Uma dessas metas, segundo a coluna apurou, é elevar o seu número de prefeitos para 50.  

 Rafaell Melo

Alguns prefeitos tucanos já se filiaram no PP, alguns deles, eleitos pelo PSDB, ou estão em conversas bem adiantadas com vista à troca de ninhos. Um deles foi o de Ceres, Rafaell Melo, que assinou sua ficha de filiação no partido em outubro.

 Pedro Fernandes

Outro prefeito tucano, que já está sendo considerado com um pé no PP do ex-ministro das Cidades, é o de Porangatu Pedro Fernandes, que não esconde o entusiasmo com o convite que recebeu de Alexandre Baldy.

 Mudança em Anápolis

Eleito em 2016 pelo PTB do então deputado Jovair Arantes, na ocasião, o prefeito de Anápolis, Roberto Naves também está de mudança para o PP, partido pelo qual disputará a reeleição. Ele deverá fazer dobradinha com o DEM do governador Ronaldo Caiado, que deverá indicar o  vice na sua chapa.   

Enel é multada

 A relação entre a Enel e o governo Caiado, que já não vivia um bom momento, agora azedou de vez, com a aplicação de uma multa à concessionária, pela AGR/Aneel, no valor de R$ 62 milhões. A alegação dos órgãos de controle e fiscalização dos serviços públicos é que a empresa foi multada pela prestação inadequada de serviços à população. É a maior multa já aplicada à empresa até hoje, por esse motivo.   

Foto trocada

Na coluna anterior, saiu trocada a foto da nota “AGI visita”, em referência à visita do presidente da associação ao repórter fotográfico, Hélio de Oliveira, que está comemorando 90 anos. Hélio de Oliveira documentou com sua máquina um período da história de Goiânia, e também de Brasília. Fica aí a correção, com a foto que era pra ter sido publicada, de Hélio de Oliveira ladeado por Valterli Guedes (à dir) e pelo conselheiro aposentado do TCE, Eurico Barbosa.