POR BLOG DO JLB | José Luiz Bittencourt
Traição do agro virou fonte de recursos para o governo
Jogada de mestre de Caiado: tributou a sua própria base, que o traiu na eleição para o governo e apoiou Major Vitor Hugo
O governador Ronaldo Caiado dedicou a vida à defesa dos interesses do agronegócio brasileiro. Enfrentou a tudo e a todos para promover o setor rural, sem nunca temer qualquer tipo de retaliação. Liderou, no Congresso, a oposição aos governos Lula e Dilma Rousseff, pouco afinados com a economia do campo. Ele poderia ser definido sem erro como o representante número um do agro no país.
Mas, em 2022, tomado pela febre delirante do bolsonarismo, o agro em Goiás abandonou Caiado e adotou a candidatura de oportunidade do Major Vitor Hugo, um estranho no ninho que apenas encarnava o radicalismo ideológico comandado pelo ex-presidente. Em regiões produtoras como o Sudoeste, por exemplo, Caiado ganhou, mas com menos votos que o esperado. Quase houve 2º turno porque a fazendeirada preferiu Vitor Hugo.
Caiado sentiu a traição. Um casamento de décadas desfez-se em meio à ilusão autoritária e extremista dos seguidores de Bolsonaro. O agro mergulhou de cabeça na campanha do Major, apesar da sua evidente falta de base real para pelo menos chegar perto de uma vitória. E, no final, deu mesmo em fiasco, com o militar classificando-se em 3º lugar com pouco menos de 15% dos votos. Caiado foi reeleito já no 1º turno.
Estava sacramentado o divórcio. Livre do compromisso com o agro, o governador se sentiu à vontade para replicar em Goiás uma inovação tributária implantada há mais de 20 anos nos dois Mato Grosso: a contribuição fiscal sobre a produção agropecuária. Mais: em um momento de perda de receitas de ICMS, com a confusão armada por Jair Bolsonaro na arrecadação dos Estados, isso proporcionaria um valiosíssimo ingresso anual de R$ 1,2 bilhão ou até mais, para reforçar o erário. Caiado não hesitou.
Do limão, ou seja, da deslealdade do agro, fez-se uma saborosa limonada. Somente nos quatro primeiros meses deste ano (e abril ainda não terminou), os produtores pagaram cerca de R$ 400 milhões. E a safra mal começou. Com esse dinheiro extra, Caiado vai desenvolver um espetacular programa de reforço da infraestrutura estadual, em especial quanto a rodovias e pontes. Serão investidos R$ 5 bilhões, recolhidos pelo agro e pela mineração.
Em resumo: da decepção que teve com os seus antigos e tradicionais aliados, o governador tirou uma solução para melhorar ainda mais o equilíbrio financeiro do Estado e aplicar em obras que vão beneficiar toda a população. Talvez por linhas tortas, chegou-se a um grande e feliz acerto. No final das contas, bom para o governo Caiado 2, bom para as goianas e goianos, nem tanto para o agro.
PSD e PL assediam Mendanha com proposta para 2026
O ex-prefeito e candidato derrotado a governador em 2022 Gustavo Mendanha está sendo assediado pelo PSDB e pelo PL com propostas de filiação, às quais se acrescenta um argumento até certo convincente: o oferecimento de garantias para uma nova candidatura a governador em 2026, objetivo que o aparecidense acalenta acima de qualquer outra expectativa para o seu futuro político.
Tá, em política acordos a tão longo prazo são pouco confiáveis. Em quase quatro anos, a hipótese de mudanças no cenário inicialmente previsto é alta. Mas, venhamos e convenhamos, nem o PSD nem o PL são partidos umbilicalmente ligados ao governador Ronaldo Caiado e às suas projeções daqui para a frente. Aliás, nem de longe.
O PSD de Vilmar Rocha carrega um inegável ranço marconista. Significa uma certa atração tucana decorrente do passado de estreita ligação com o ex-governador Marconi Perillo. Já o PL de Wilder Morais tem o ressaibo do bolsonarismo, que enxerga Caiado como “comunista” pela opção de “governar para os pobres” anunciada pelo governador após a sua reeleição – contra a qual conspiraram com todas as suas forças os trogloditas do agronegócio.
Mendanha tem um mantra: desde a saída do MDB, gosta de apregoar convites de vários partidos. Antes da eleição do ano passado, isso se revelou um grande desastre: todas as siglas de porte correram dele, no fim obrigado a disputar a eleição filiado a uma legenda nanica, o Patriota. Não funcionou. Nem funcionaria. Ambições majoritárias não prosperam sem o abrigo de partidos – ou um conjunto deles – de porte considerável.
À espera da nomeação do ex-deputado federal Francisco Jr. para uma secretaria (Casa Civil) com a qual não tem a menor correspondência, o PSD apoiou a recondução de Caiado no ano passado, mas jamais será caiadista. O PL conta com mais potencial, apesar da aventura em que se meteu com o Major Vitor Hugo. Wilder e o governador se identificam. São irmãos. Mas ambos, o PSD e o PL, apostam na ambiguidade. Ou é verdadeiro e real o convite a Mendanha ou estão apenas jogando com ele.
Voto divergente de Fachin foi brilhante e decisivo
A vitória do governador Ronaldo Caiado no julgamento da “taxa do agro” no Supremo Tribunal Federal foi essencialmente jurídica e não política, ao contrário do insinuado pelos apaixonados do agro através dos seus porta-vozes na grande imprensa estadual.
Pesou de forma decisiva a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, o segundo a votar. O primeiro, óbvio, foi o relator Dias Toffoli, reafirmando os termos da liminar concedida por ele mesmo suspendendo a arrecadação da contribuição fiscal instituída pelo governador Ronaldo Caiado, no início do ano, sobre parte da produção agropecuária estadual (os produtos da cesta básica foram sabiamente excluídos) e da totalidade da mineração.
Fachin foi brilhante, não é exagero reconhecer. Seus argumentos tratoraram o parecer do relator. Ele defendeu a necessidade de amparo aos Estados, eternamente prejudicados na divisão tributária do concerto federativo brasileiro. A seguir, demonstrou que o STF já formou jurisprudência 100% consensual em casos semelhantes ao da “taxa do agro”, refutando as teses apresentadas pela liminar de Toffoli – entre elas a de que seria uma espécie de ICMS disfarçado.
Sete ministros acompanharam Fachin, sem discutir detalhes. O ministro citou decisões do próprio Supremo a favor de situações semelhantes nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E indicou não ser razoável a decisão de suspensão da cobrança em sede de liminar, que é uma medida superficial e poderia afetar negativamente o caixa do governo de Goiás. Fachin também lembrou que vigoram vários outros fundos estaduais (pelo menos dez) aportados por contribuições voluntária, todos aprovados pelo STF. Sim, veículos de imprensa apoiadores do agro e operam criticando Caiado se esforçaram para vender a ideia de um STF influenciado pela articulação política do governador e auxiliares próximos como o secretário de Infraestrutura Pedro Salles, funcionário de carreira do tribunal. Não caiam nessa, leitoras e leitores. Isso é dor de cotovelo. De fato, Caiado e auxiliares estiveram com titulares da Corte antes do julgamento. Isso é absolutamente normal. Partes são autorizadas a procurar os ministros para encaminhar seus interesses. É democrático e sobretudo ético. Mas não foi isso que definiu o veredito final.
Mesmo assim, no frigir dos ovos, a sentença foi essencialmente uma decorrência do bom Direito Tributário, digam o que disserem as carpideiras do agro.
Reconciliação entre Daniel e Mendanha é pessoal, mas...
Não existem relações pessoais que não se refletem no processo política: é o caso de Daniel e Mendanha
O ex-prefeito de Aparecida e candidato derrotado a governador Gustavo Mendanha frisa sempre, quando abordado sobre as tratativas para a reconciliação com o vice-governador e presidente estadual do MDB Daniel Vilela, se tratar de um movimento restrito ao campo pessoal.
Sempre foram amigos etecétera e tal, romperam as relações há pouco mais de um ano, restando de parte a parte um constrangimento quanto a perda de uma amizade antes profunda, quando um se referia ao outro como “irmão”. A retomada do diálogo, assim, é uma espécie de alívio para ambos e se dá em um contexto em que atuaram inúmeros embaixadores da boa vontade – como o secretário estadual de Comunicação Gean Carvalho e o diretor de operações do Detran Leandro Vilela, da parte de Daniel, e o procurador-geral de Aparecida Fábio Passaglia e o secretário municipal de Relações Institucionais Davi Mendanha, do lado de Mendanha -, além, é óbvio, da irresistível vontade de cada um dos protagonistas envolvidos.
Essa página, a do retorno da proximidade entre bons e antigos amigos, já está escrita. Daniel e Mendanha desobstruíram seus canais de comunicação, muitos sólidos em tempos recentes. Depois do afastamento, estiveram juntos três ou quatro vezes, em velórios e na inauguração de um busto de Maguito Vilela em Aparecida (coincidentemente, eventos relacionados a vidas passadas). Só isso. Agora, com o reatamento, o caminho está aberto para novas conversas e inevitavelmente escorrerão para a política.
Mendanha de volta ao MDB interessa a todos na base do governador Ronaldo Caiado e, na medida em que um grande partido é o sustentáculo ideal para projetos eleitorais majoritários, importa também para o ex-prefeito. Porém, menos do que para Daniel Vilela. Esse, tem assegurada a candidatura ao governador em 2026, igualmente pretensão do aparecidense. Nesse rumo, o MDB já está comprometido. Que espaço haveria para ambições concomitantes?
Pelo sim, pelo não, é fato: entre políticos não existem relações exclusivamente pessoais, sem desdobramentos na “política”. É nessa fase que Daniel e Mendanha ingressam agora e tudo pode acontecer. Há até mesmo uma secretaria disponível no governo Caiado 2, a da Indústria & Comércio, sob medida para ser ocupada por um representante de um polo econômico em ascensão como Aparecida é hoje. Seria, para Mendanha, a oportunidade para assumir uma dimensão estadual. O governador Ronaldo Caiado dificilmente seria contra. Provavelmente, vê com simpatia a possibilidade de replicar o passo dado em meados de 2021, quando antecipou o convite ao MDB para uma aliança que teria como resultado a chapa vitoriosa de 2022, com Daniel na vice, e o enfraquecimento duradouro da oposição.
