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COLUNISTAS

DATA VENIA | Marcos Vinícius

JURÍDICO

Coluna Data Venia - 28 de junho de 2018

28/06/2018 às 08h00


POR DATA VENIA | Marcos Vinícius

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Crime de estelionato

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou o dono de uma agência de turismo a 1 ano e 9 meses de reclusão, pelo crime de estelionato, após ter enganado um casal que contratou sua empresa de turismo para uma viagem para Israel. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistindo na prestação de serviços comunitários e na obrigação de pagar às vítimas valor mínimo para reparação dos danos causados, no valor de R$ 19.598,32.A magistrada afirmou que o conjunto probatório comprovou que o réu cometeu as condutas ilícitas.

Audiência Pública debaterá fake news

O Ministério Público Federal em Goiás lançou edital de convocação de audiência pública que tem por objetivo debater casos de censura e fake news na internet. Aberta à participação da sociedade em geral, a audiência será realizada no dia 21 de agosto de 2018, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República em Goiás, localizada na Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Park Lozandes, Goiânia/GO.

Cerimônia de posse da nova gestão do TRT/GO

O horário e o local da sessão solene de posse e recepção de cumprimentos dos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o próximo biênio já estão definidos. A cerimônia de posse será realizada às 17 horas do dia primeiro de fevereiro de 2019, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. Às 20h30 do mesmo dia ocorrerá a recepção festiva, no espaço para eventos Casa Lis.

Concurso para a PM/AL

Estão abertas as inscrições para o novo concurso para a Polícia Militar de Alagoas. São oferecidas 500 vagas imediatas para soldados combatentes, cargo de nível médio, com remuneração de até R$ 3.744,14. O concurso é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições podem ser feiras pelo site do www.cespe.unb.br, com taxa de R$ 95. 

Encontro Nacional da Educação

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público de Goiás, promotora Liana Antunes Tormin, participou, nesta semana, do 1º Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação. O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de junho, no Rio de Janeiro.

Expediente na Promotoria de Panamá

A Promotoria de Justiça de Panamá informa que não haverá expediente na comarca, nesta sexta-feira (29/6) e na próxima segunda-feira (2/7), em razão de feriados municipais.  Assim, as atividades na Promotoria serão retomadas no dia 3 de julho.

Foto: Divulgação