POR DATA VENIA | Marcos Vinícius
Benedito Torres será empossado presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, será empossado na próxima quinta-feira (28/6) presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de posse será realizada a partir das 18h30 na sede do MP-GO, em Goiânia, após a reunião ordinária do colegiado. Torres foi eleito por aclamação em maio, para mandato de um ano. Sucederá o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis.
Instrução Normativa 41/2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada.
II Colônia de Férias da CASAG
Já estão abertas as inscrições para a II Colônia de Férias da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás. O evento será realizado no CEL OAB-GO, nos dias 12 e 13 de julho. Para participar, o advogado ou a advogada deve preencher o formulário digital de inscrição , efetuar o pagamento no valor de R$120 e encaminhar uma cópia dos documentos de identificação pessoal da criança e do responsável por e-mail.
Projeto proíbe sacrifício de cães e gatos
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, projeto de autoria do vereador Clécio Alves (MDB), que proíbe o sacrifício de cães e gatos por órgãos públicos e privados do município. O projeto prevê a disponibilização de uma unidade de castração móvel, que será mantida com verbas do Ministério da Saúde, além de medicamentos e tratamento no Centro de Zoonoses.
DPE/GO na Praça Cívica
A Defensoria Pública do Estado de Goiás participa a partir desta segunda-feira (25) do programa Governo Junto de Você em Goiânia. A DPE-GO contará com um espaço na estrutura montada na Praça Cívica onde a população terá acesso a serviços de orientação jurídica, das 8 às 17 horas, até sexta-feira (29/6).
Expediente no TJ/GO
Em razão do jogo do Brasil contra a Sérvia, às 15 horas desta quarta-feira (27), pela Fase de Grupos da Copa do Mundo, o expediente do Poder Judiciário goiano será das 7h30 às 13 horas.
