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COLUNISTAS

DATA VENIA | Marcos Vinícius

JURÍDICO

Coluna Data Venia - 26 de abril de 2018

26/04/2018 às 00h00


POR DATA VENIA | Marcos Vinícius

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Mulher é condenada pelo crime de injúria racial

Uma mulher foi condenada a 1 ano e 3 meses de reclusão. Ela foi julgada culpada pela prática do delito de injúria ao ofender uma zeladora no ambiente de trabalho dela. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. Ela também deverá pagar R$ 8 mil à zeladora, a título de reparação por danos morais. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Leandro Crispim.

Seminário Ministério Público, Comunicação e Sociedade

Com foco na importância da transparência e da comunicação como função social, o MP-GO realizará, na próxima sexta-feira (4/5), no auditório do edifício-sede, o seminário Ministério Público, Comunicação e Sociedade. O evento tem por objetivo estimular o debate sobre o relacionamento entre o Ministério Público e órgãos de imprensa, reunindo representantes do MP e de diversos veículos jornalísticos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal do MP-GO.

Homenagem às vítimas de acidentes e doenças do trabalho

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril, será marcado no Tribunal Superior do Trabalho na próxima quinta-feira (26) por uma projeção na fachada de seu edifício-sede, em Brasília (DF), que lembrará o número de mortos em acidentes de trabalho no Brasil com a frase “Vidas que não serão esquecidas”.

Ponto facultativo no TJ/GO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (30/04),  dia anterior ao feriado nacional do dia 1° de maio. A medida não altera plantões para questões judiciais urgentes.

VI Prêmio República

A Comissão Julgadora do VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal definiu a lista dos finalistas da premiação. Entre eles, estão quatro procuradores da República em Goiás: Mariane Guimarães de Mello Oliveira, Helio Telho Corrêa Filho, Rafael Paula Parreira Costa e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.

Presidente do Chile visitará o STF

O Supremo Tribunal Federal recebe nesta sexta-feira, dia 27, às 16h, a visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera, que tomou posse no último dia 11 de março. Em razão da vinda do chefe de Estado, a visitação pública ao prédio do Supremo ficará suspensa no período da tarde.

Fotos: Divulgação
Texto: Marcos Vinícius