Logomarca
Nublado
º
min º max º
CapaJornal
Versão Impressa Leia Agora
Terça-feira. 18/06/2024
Facebook Twitter Instagram
COLUNISTAS

DATA VENIA | Marcos Vinícius

JURÍDICO

Coluna Data Venia - 18 de abril de 2018

18/04/2018 às 00h00


POR DATA VENIA | Marcos Vinícius

facebook twitter whatsapp

Nova Diretoria na Escola Judicial do TJ/GO

Atendendo deliberação da Corte Especial, tomada em sessão ordinária realizada na quarta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, nomeou o desembargador Gerson Santana Cintra para exercer a função de Diretor da Escola Judicial do TJGO. Gerson Santana substitui o desembargador Zacarias Neves Coelho, que assumirá, no dia 30 de abril, a vice-presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral  de Goiás.

Assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados

O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta segunda-feira (16) a abertura da 67ª assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) e do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados. A solenidade foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que representou a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. As reuniões da FLAM são marcadas tradicionalmente pela defesa da independência do Poder Judiciário e de seus membros.

 Projeto visa mudanças nos táxis de Goiânia

O Plenário aprovou, em primeira discussão, projeto do vereador Andrey Azeredo (MDB), que determina a substituição das placas de acrílico que identificam os veículos e os permissionários de táxis por adesivos. A proposta, segundo o autor, busca dar mais segurança aos usuários. As placas de acrílico usadas atualmente são afixadas no painel dos carros, muitas vezes, no mesmo local de acionamento dos airbags, trazendo risco para passageiros e motoristas em caso de colisão.

Ausência de dano moral

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da rede de supermercados Cencosud Brasil S.A. para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa pelo uso obrigatório de camisa com logomarca de fornecedor. Para a Turma, a veiculação publicitária de logomarcas por meio de camisetas "não viola a imagem do emprego e, por consequência, a dignidade da pessoa humana". 

Programa Justiça Ativa em São Miguel do Araguaia

O  presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, designou cinco juízes substitutos para aturem no Programa Justiça Ativa, que será realizado de 24 a 27 deste mês de abril, na comarca de São Miguel do Araguaia. Foram chamados: Giuliano Morais Alberici, de Nova Crixás; Jesus Rodrigues Camargos, de Niquelândia; Jorge Horst Pereira, de Aragarças; Pedro Henrique Guarda Dias, de Alvorada do Norte; e Thaís Lopes Lanza Monteiro, de São Domingos.

Seleção na Promotoria de Justiça de Formosa

A 1ª Promotoria de Justiça de Formosa comunica que estão abertas até as 18 horas de sexta (20/4) as inscrições para o processo seletivo destinado ao provimento do cargo de assessor da Promotoria. O cargo é exclusivo de bacharel em Direito e tem vencimentos de R$ 6.582,94. As inscrições devem ser feitas por meio do envio para o email 1formosa@mpgo.mp.br de currículo e de texto, com extensão máxima de 10 linhas, descrevendo as razões de interesse em ocupar o cargo.

Foto: Divulgação da Internet
Texto: Marcos Vinícius