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COLUNISTAS

DATA VENIA | Marcos Vinícius

JURÍDICO

Coluna Data Venia - 15 de maio de 2018

15/05/2018 às 01h00


POR DATA VENIA | Marcos Vinícius

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Exercício de função sem capacitação técnica

Um laboratório de Goiânia foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, a um auxiliar administrativo que havia sido compelido a fazer coletas de sangue de clientes sem ter habilitação e capacidade técnica para tal atividade. Os desembargadores da Segunda Turma concluíram que, nesse caso, impõe-se a condenação das empresas à respectiva “reparação de ordem moral, eis que patente o risco biológico afeto à função”. O relator do processo foi o desembargador Geraldo Rodrigues Nascimento.

Sede própria da Vara do Trabalho de Goiatuba

Foi inaugurada, na última quinta-feira (10/05), a sede própria da Vara do Trabalho de Goiatuba. A VT de Goiatuba é uma das últimas unidades a serem instaladas em sede própria. O edifício inaugurado conta com 849 metros de área construída em terreno de 2.510 metros doado pela prefeitura.Os recursos da construção, no valor de R$ 1,5 milhão, foram repassados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Vaga para assistente na comarca de Mozarlândia

Estão abertas, na comarca de Mozarlândia,  o processo de seleção para a vaga de assistente administrativo. De acordo com a  diretora do Foro local, juíza Marianna de Queiroz Gomes, para participar da seleção é necessário ser bacharel em Direito e ter prática em atos processuais. Os interessados deverão enviar currículo para o e-mail sdirforomozarlandia@tjgo.jus.br até o dia 18 de maio

Hermenêutica Constitucional e Direito Social

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. Nos dois dias, sete especialistas proferirão palestras com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. A abertura do seminário será no dia 24/5 (quinta-feira), às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho

Expediente nas Promotorias de Luziânia

As Promotorias de Justiça de Luziânia comunicam que não haverá atendimento ao público das 13 às 18 horas nesta terça-feira (15/5), e no período da manhã, das 8 às 13 horas, de quarta-feira (16/5), em razão das atividades do projeto Promotoria Segura. 

Feriado na comarca de Cristalina

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que, não haverá expediente forense nesta quarta-feira (16) na comarca de Cristalina, em razão de feriado municipal previsto na Lei Orgânica do Município.

Texto: Marcos Vinícius
Foto: Divulgação