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COLUNISTAS

DATA VENIA | Marcos Vinícius

JURÍDICO

Coluna Data Venia - 10 de maio de 2018

10/05/2018 às 00h00


POR DATA VENIA | Marcos Vinícius

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Mantida aposentadoria compulsória de juiz envolvido com jogos de azar

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do Espírito Santo. No julgamento desta terça-feira (8), os ministros concluíram não haver ilegalidade no ato do CNJ que avocou o processo disciplinar contra o juiz Macário Ramos Júdice Neto. O relator do MS foi  o ministro Luiz Fux,

“Arraiá” da CASAG

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás está preparando uma grande festa no Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Advocacia para os profissionais do Direito e seus familiares caírem na dança. O “arraiá” da CASAG acontece no dia 26 de maio (sábado), a partir de 20h. No primeiro lote, a entrada custa R$50 para advogados com até 5 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e R$70 para os demais advogados e convidados.

Nova data para sessão do Tribunal Pleno do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, comunicou, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7/5), que adiou a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 28/5/2018, às 14h30, que iria escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A nova data da sessão do Tribunal Pleno será definida em breve.   

 4º Fórum IBGP de Governança de TI

O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nos dias 4, 5 e 6 de junho o 4º Fórum IBGP de Governança de TI, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública. O evento discutirá práticas de governança e de gestão de tecnologia da informação frente às mudanças tecnológicas, culturais e éticas que têm levado o cidadão a exigir, cada vez mais, melhores resultados dos órgãos públicos.

Concurso para a Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia abriu um novo concurso público com 110 oportunidades de níveis médio e superior para os cargos de assistente legislativo, analista legislativo e consultor legislativo e advogados. Os salários variam de R$ 3.898,11 a R$ 18.713,03. O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas. As inscrições estarão abertas no período de 14 de maio a 04 de julho, por meio do site da FGV.

Expediente na Comarca de Minaçu

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que, em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, na segunda-feira (15), a comarca de Minaçu não terá expediente.

Fotos: Divulgação
Texto: Marcos Vinícius