POR DATA VENIA | Marcos Vinícius
XII Jornada Maria da Penha
Começa nesta quinta-feira (9) a XII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e sediado pelo Supremo Tribunal Federal. A jornada tem por objetivo avaliar o cumprimento da Lei 11.340/2005 e a observância dos instrumentos internacionais que tratam dos Direitos Humanos das Mulheres. O encontro acontece nos dias 9 e 10 de agosto, das 9h às 18h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, falará na solenidade de abertura.
Projeto social Essência do Cerrado
Foi inaugurado, em Niquelândia, o projeto social Essência do Cerrado, O projeto tem por objetivo desenvolver a técnica de agrofloresta em terreno ocioso do Fórum da cidade, para que adolescentes em situação de risco ou jovens em conflito com a lei produzam alimentos, garantindo a sua soberania alimentar e gerando renda com a comercialização dos itens.
Seminário sobre a Constituição e Reforma Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 9 de outubro o seminário “30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento é destinado a magistrados, servidores, advogados, auditores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito. Inscrições serão abertas ao público, em breve, no site do TST e da Enamat.
Medida Provisória 837/18
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 837/18, que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal por ter trabalhado durante sua folga. A matéria será enviada ao Senado. São previstos dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.
Posse na Corregedoria Nacional de Justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. A posse será no próximo dia 28, às 9h, no auditório do CNJ, em Brasília.
Indenização por dano moral coletivo
Recursos de cerca de R$ 1 milhão oriundos de valor pago por uma empresa multinacional em ação civil pública, a título de indenização por dano moral coletivo, serão destinados à Segurança Pública de Goiás, conforme definido na tarde desta terça-feira, dia 7/8. A decisão foi adotada em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia.
