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Justiça determina desativação de barragem em Crixás

A barragem em Crixás, ou Mineração Serra Grande S.A, deverá ser desativada até setembro de 2021 passível de multa diária de R$ 50 a R$ 500 mil reais

12/02/2020 às 11h00


POR Redação

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Segundo determinação do juiz Alex Alves Lessa, que acatou determinação de ação civil do Ministério Público de Goiás, na última segunda-feira (11/2), barragem em Crixás deverá ser desativada até 15 de setembro de 2021. A barragem de Mineração Serra Grande S.A é uma das sete barragens da AngloGold Ashanti no Brasil.

Após ação ser acata, a barragem pode pagar pena de multa diária de R$ 50 mil a R$ 500 mil se continuar funcionando após a data estipulada. Dependendo do ato, cujo valor poderá ser limitado caso se torne excessivo, poderá ser determinada a interdição da barragem.

A ação civil do MP-GO considerou que o empreendimento foi construído com método obsoleto e coloca em risco a população local e o meio ambiente. Ou seja, sob risco de haver nova tragédia, como por exemplo as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Além disso, a empresa deverá comprovar a existência e funcionamento de sistema de monitoramento automatizado com acompanhamento em tempo real e período integral. Acima de tudo, isso deverá ser feito em 60 dias.

Por fim, a desativação será mantida até a conclusão de todas as providências, independente de eventual dilação de prazo pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O Dia Online entrou em contato com a assessoria da produtora de ouro AngloGold Ashanti. A mesma informou que irá realizar a paralização da barragem em Crixás dentro do prazo estipulado.

Um possível rompimento nas barragens de Serra Grande colocaria em risco grande parte da população de Crixás. Também seria possível contaminar as águas do Rio Vermelho, que deságua no rio Crixás-açu, que, por sua vez, joga suas águas no rio Araguaia. Além disso, o risco é acentuado pela estreita área de autossalvamento.

Segundo legislação, a área de autossalvamento deve ser feita em conjunto com  a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, a fim de minimizar riscos em caso de rompimento.

A AngloGold Ashanti também informou que já foi realizado o cadastramento da Zona de Autossalvamento (ZAS).