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CIDADES

LEI PAULO GUSTAVO

Goiás é o estado do Centro-Oeste que mais utilizou recursos da Lei Paulo Gustavo

Goiás ficou atrás apenas dos estados da Paraíba e de Santa Catarina

29/02/2024 às 17h00


POR Redação

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Secretaria de Estado da Cultura foi destaque na execução da Lei Paulo Gustavo e está em primeiro lugar na utilização dos recursos no Centro-Oeste e em terceiro lugar no Brasil. O resultado positivo está acima da média nacional. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (23/02) pelo Ministério da Cultura (MinC) e são referentes até o dia 1º de fevereiro.

“Nós trabalhamos muito, foram muitas noites viradas, sabemos que durante o percurso também foi necessário fazer alguns ajustes. Esse resultado só mostra a importância do diálogo entre equipe técnica e o setor cultural”, destacou a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.

O governo federal repassou R$ 68.579.249,85 ao governo estadual para atender os artistas goianos. O setor audiovisual foi destaque na execução da lei, com o valor recebido de R$ 50.453.754,15 e foram utilizados, até o dia 1º de fevereiro, R$ 41.231.600,00 (77,89%). 

Já os editais de Outras Áreas receberam R$18.125.495,75 e utilizaram R$10.505.863,64 (55,29%). Vale reforçar que todos os proponentes já foram pagos.

No Brasil, a média de utilização de recursos é de apenas 15%. Goiás ficou atrás apenas dos estados da Paraíba (com 93,20% no audiovisual e 83,84% em outras áreas) e de Santa Catarina (com 75% e 78,25%), respectivamente.

“Os dados divulgados pelo MinC são do início do mês e hoje já estamos bem avançados, com todos os proponentes pagos”, explica a secretária. 

A próxima etapa do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo será a convocação de suplentes dos editais operacionalizados pelo Estado e também a utilização da verba destinada à secretaria, que será aplicada na reforma dos cinemas do Estado.

Responsabilidade

Operacionalizar o edital de forma democrática, eficiente e transparente foi um desafio para a gestão. Segundo a secretária, o resultado positivo é fruto de um trabalho de meses e que foi possível graças ao esforço e expertise dos profissionais da Secult. 

“O principal aqui foram os estudos, as pesquisas e as experiências dos gestores. Então foram uma soma de forças das gerências com muita técnica e experiência. Desde a confecção dos editais, os diálogos e as plataformas do MinC e nosso setor de pagamento”, conclui Yara.

LEI PAULO GUSTAVO

Por meio da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195), o Governo de Goiás está operacionalizando mais de R$ 62,15 milhões oriundos do Ministério da Cultura e que, em Goiás, foram distribuídos em 20 editais que abarcam projetos de audiovisual e diversos segmentos artísticos. Atualmente, o certame está na etapa de pagamento aos proponentes aprovados e habilitados.